Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1695 RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. GARANTIAS. NOVAÇÃO RECUPERACIONAL. LIBERAÇÃO DAS GARANTIAS ESTÁ VINCULADA À MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO CREDOR E AO EXERCÍCIO DA ESCOLHA DE RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA RESERVADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 61 DO TJSP. DESCUMPRIMENTO DO PLANO. CONVOLAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1259 Fls.: 0 - Ficam intimados do R. Despacho de fls. 71 dos autos.”Vistos.Pleito de liberdade.Decidirei com a juntada de defesa preliminar.Intime-se o Procurador de fls. 55. Ciência ao M.P.São Paulo, d.s.” - Advogados: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO - OAB/SP nº.:284513; GERALDO COSME BARBOSA - OAB/SP nº.:249845;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3764 Específicas - Valter Duque Erero - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - requerente, manifeste-se sobre a contestação tempestiva, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SILVIO CESAR BUENO (OAB 256773/SP) Processo 1003060-27.2018.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 939 DESPACHO Nº 2005912-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Claudio Alvarenga da Silva - Paciente: THIAGO VINÍCIUS FERREIRA - Vistos. Dê-se ciência da petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 422 SP), FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP) Processo 0001708-30.2007.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - João Ferreira do Nascimento - Araprev Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Vistos.1 - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3764 Específicas - Valter Duque Erero - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - requerente, manifeste-se sobre a contestação tempestiva, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SILVIO CESAR BUENO (OAB 256773/SP) Processo 1003060-27.2018.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2523 qual anulo a perícia para determinar que outra se realize em seu lugar, ficando prejudicada a impugnação da autora ao primitivo laudo apresentado em f. 395/419. Assim, determino nova realização de prova pericial a cargo do IMESC, facultando às partes formulação de quesitos e indicação de assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1910 451.01.2003.003521-1/000000-000 - nº ordem 487/2003 - Recuperação Judicial - MACHADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP - Ante a ocorrência das irregularidades apontadas, anulo a assembléia realizada, determinando que a outra se realize, observando-se os requisitos legais, adotando a Serventia as providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3764 Específicas - Valter Duque Erero - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - requerente, manifeste-se sobre a contestação tempestiva, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SILVIO CESAR BUENO (OAB 256773/SP) Processo 1003060-27.2018.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1605 à análise do mérito desta ação de impugnação autônoma. Deveras, por intermédio de Revisão Criminal, vem o requerente postular a procedência da questionada Revisão Criminal, para desconstituir o v. Acórdão condenatório, requerendo que “seja a pena base fixada no mínimo legal, ou tenha o quantum de aumento em 1/8 p