Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a respectiva sessão de julgamento, sob pena de nulidade, 11 judicial. decorrente do flagrante descumprimento das regras processuais incidentes no caso. No caso dos autos, o verificou o Exmo. Ministro Lélio Bentes Corrêa que o Tribunal Pleno do Tribunal Regional da 21ª Região procedeu Ademais, o risco de dano irreparável é evidente, na medida em que à análise do Incidente de Unif

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL 2370/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – VALNIR DOS SANTOS X COMANDANTE DO 52BPMI - (EM) – r. Despacho de fls. 104: I – Vistos.II – Tendo em vista o

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 U, R AZAO PELA QUAL NAO FOI LOCALIZADO QUANDO DA INTIMACAO PARA C OMPAR ECIMENTO NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO OCORRIDA AOS 16/03/2016 VISLU MBRA-SE, PORTANTO, QUE O REU NAO MUDOU DE ENDERECO SEM INFO RMAR O JUIZO, ELE HAVIA DECLINADO OUTRO ENDERECO, LOCAL EM QUE NA O OCOR REU A TENTATIVA DE INTIMACAO, SENDO CERTO QUE O NAO COMPAR ECIMENT O DO ACUSADO A AUDIENCIA DE INSTRUC

Publicações Judiciais I ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do caso dos autos. A CEF juntou aos autos os termos de adesão à Lei Complementar n. 110/01 assinados pelos apelantes em 02.01.02 (fls. 117/122). Consta nos autos extratos nos quais há o cumprimento do acordo em relação à conta vinculada de Irene Helena Felix da Silva junto à empresa W.F. Indústria e Comércio de Conectores Ltda. (fls. 108/110). Já em relação ao apelante Walter Felix da Silva, apesar de não haver nos autos os extratos relativos a essa empresa, não há elementos que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 453/2016 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003639-74.2016.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 452/2016 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADA : S.A.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTR

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 MBRA-SE, PORTANTO, QUE O REU NAO MUDOU DE ENDERECO SEM INFORMAR O JUIZO, ELE HAVIA DECLINADO OUTRO ENDERECO, LOCAL EM QUE NAO OCOR REU A TENTATIVA DE INTIMACAO, SENDO CERTO QUE O NAO COMPARECIMENT O DO ACUSADO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM O PROSSEG UIMENTO DO FEITO, MACULA COM NULIDADE PROCESSUAL O PRESENTE FEITO . ISSO PORQUE ACARRETOU A PERDA DA CHANCE D

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 305ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA – OAB/SP nº 133.179 Assunto: Fica V. Sa. Intimado da documentação juntada às fls. 207/219, nos autos supra. Proc. n.º : 50.718/08 - 1ª Aud. – BAL Acusado(s): PM Alberto Jaci

Publicações Judiciais ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dado o rigoroso regime disciplinar que tem vigorado em tais estabelecimentos de segurança máxima. Ademais, a inclusão tem implicado, em regra, deslocamento e distanciamento do preso dos seus familiares e amigos (eis que, no mais das vezes, o requerido não é transferido para algum presídio federal existente no mesmo Estado em que reside). Também é relevante a sua argumentação, quando sustenta possuir o direito de comparecer aos atos de instrução criminal, no âmbito da arguição crim

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 9 responsabilidade da empresa Guararapes nos contratos de facção, partes e intimação pessoal do Ministério Público, especialmente uma vez que seria inafastável, em cada caso concreto, o exame de quando estaria em exame nova tese a ser inserida, caracteriza o fatos e provas. Ademais, alega que as decisões divergentes tumulto processual, nos termos da cabeça do artigo 13 do RI

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF 007ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s)