Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 4 : 3 0 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 6 0 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS CUMP RA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVE NTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES) GOIANIA, 22

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 BRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI . JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 76193-97.2017.8.09.0175 376 ACAO PENAL FOC OE 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : AUTOS N 2017.0076.1930 ACUSADO: FA

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCEC AO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUS AS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESIGNO O DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE . ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PREC

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 E DA AMPLA DEFESA. NESSA SEARA, TENDO A DENUNCIA NARRADO SUFICIE NTEMENTE OS FATOS DELITUOSOS, PERMITINDO O ADEQUADO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, CABE A INSTRUCAO DEMONSTRAR A LISURA DOS FUNDAMENTO S DEFENSIVOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TRAGO A COLACAO O SEGUIN TE JULGADO: SE A INICIAL ACUSATORIA PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUS ADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICA NDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O D

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZA DO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRA ZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRET ACAO DA PRISAO DA SUPRACITADA ACUSADA, HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONS

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RO, ABRIL, JUNHO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016, E COMPROVEM O ADIMP LEMENTO DA ULTIMA PARCELA DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA, OU J USTIFIQUEM A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3 E 4, DA LEI N 9.099/95. IN TIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CONSTRUCAO, DE PROPRIEDADE FLEUDES GONCALVES DA SILVA. NO VERTEN TE CASO, NOTO QUE O DELITO DE FURTO SUPOSTAMENTE PERPETRADO PELO ACUSADO POSSIVELMENTE FOI PRATICADO MEDIANTE ESCALADA, CIRCUNSTAN CIA QUE, A MEU VER, DEMONSTRAM UM MAIOR GRAU DE REPROVABILIDADE D A CONDUTA E INVIABILIZAM O PLEITO DEFENSIVO DE APLICACAO DO PRINC IPIO DA INSIGNIFICANCIA. SEGUNDO ENTENDIMENT

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CO, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA A CAO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 10 7/108). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OF ERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOS O, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO D

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GUSTAVO ALVES DA SILVA URQUIZA, TAMBEM CITADO PESSOALMENTE (FL. 110), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 120/122), ATRAVES DE D EFENSORA NOMEADA, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O M ERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO A S MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO PARQUET.