Seção I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO I 96 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : 81514-68.2014.8.09.0127(201490815147) PIRES DO RIO DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER LUZIA VILELA RIBEIRO EUDER CRUZ ASSUNCAO ADV(S) : PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUAL

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 485 das razões da presente ordem: (...) Resta configurada, por conta do excesso de prazo, a coação ilegal prevista em lei. Ora, Excelência, chega a ser desumano um a pessoa permanecer presa durante três longos anos sem ter sido condenada, e ainda sem previsão de quando o processo será sentenciado. Não obstante tais argumentos, importar considerar que, nos termos da decisão atacada na presente ord

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6679 da Bahia por meio da Portaria nº 05/2017, com base no Inquérito Civil 706.9.68744/2016 em face de MARIO MARCOS CATELAN, EDNALDO ARAÚJO RAMOS, ISABEL CRISTINA DARIVA DE ABITTENCOURT, ÉLIO BRASIL DOS SANTOS, EVERALDO R ODRIGUES DE ARAÚJO, LEANDRO DE ALMEIDA SORIAN, JUNIA MAGALHÃES FERREIRA, MANOEL PASCOAL GONÇALVES DE OLIVEIRA e LUIZ EUGÊNIO FRÓES DE CASTRO A

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) LIGIA PINTO DE BRITO FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) Dênilson Gomes Diniz DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) JUDITE DIONISIO FIGUEIREDO DA SILVA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) TESTEMUNHA ADVOGADO TESTEMUNHA ADVOGADO TESTEMUNHA ADVOGADO 655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004733-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.004733-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica RENE GOMES DE SOUZA MG087037 MARIA CLEUSA DE ANDRADE e outro(a) 00047333320084036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 8.137/90. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AFASTADO. REITERAÇÃO DELITIVA. MATERIALIDADE COMPROVADA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2156 156.463. Proc. Crime nº 601.01.2012.002098-1/000000-000 CONTROLE INTERNO Nº 180/2012 PROCESSO CRIME JP X MARIO PAULI BUENO Fls. 44 do apenso do Pedido de Relaxamento da Prisão: Trata-se de pedido de liberdade provisória e/ou relaxamento de prisão em flagrante formulado pela defesa do acusado MÁRIO PAULI B

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS LEONIDAS BUENO BRITO MINISTERIO PUBLICO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CESAR ADV(S) : 25174/GO -ANA LUCIA BATISTA FONSECA : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ante o esgotamento do prazo fixado para a medida extrema e a inexistência de pedido, por parte do órgão ministerial, de prorrogação da prisão decretada ou conversão dela em preventiva. Sobre o tema, leciona Renato Brasileiro de Lima: “Decorrido o prazo da prisão temporária, o preso deverá se colocado imediatamente em liberdade, sem necessidade de expedição d

Seção I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. ORDENAÇÃO DE DESPESA NÃO AUTORIZADA.PRESCRIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. APENAMENTO CORRIGIDO. SUBSTITUIÇÃO POR OUTRA PENA PECUNIÁRIA. PRESCRIÇÃO. I - A não aut

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306/MG) KROTON EDUCACIONAL S/A OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 158148/MG) Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306/MG) HELEN ROSE PEREIRA REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1910 PODER J