Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 demonstrado que a lesão provocada pela ação criminosa do réu é significante não apenas pelo valor do bem subtraído, mas principalmente em razão do agente responder por outros crimes contra o patrimônio, ostentando,

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 COAÇÃO ILEGAL CESSADA. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. Noticiado que o paciente alcançou a soltura, perde a impetração seu objeto, restando prejudicado o pedido (CPP, art. 659 e RITJ, art. 195). Habeas Corpus prejudicado. (TJGO, Habeas Corpus 121085-39.2014.8.09.0000, Rel. Des. Ivo Favaro, 1ª Câmara Criminal, DJ 1547 de 22/05/2014). Ao teor do exposto, julgo, monocrati

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VITIMA : ANDERSON VAZ SCAVACINI ACUSADO : VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 61, EM QUE VALDINEI FRANC ISCO DE OLIVEIRA INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTI TUIR ADVOGADO E, EM BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO O DR. EDM AR AUGUSTO SOUSA, OAB/GO N 8.539, QUE DEVERA SER I

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : HADGINTON VILELA CARVALHO PACIENTE : LEANDRO DOS SANTOS COELHO RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus impetrado em prol de Leandro dos Santos Coelho, preso em flagrante em 26.10.2017, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime do artigo 155, § 4º, I e IV, do Código Penal (três vezes - fatos oco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6666 ilegal de arma de fogo) em coautoria com 7 outras pessoas. Teve extinta a punibilidade pela prescrição; c) o processo 800292355.2022.8.05.0201 diz respeito a “Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por meio da Portaria nº 05/2017, com base no Inquérito Civil 706.9.68744/2016 em face de MARIO MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2999 - 1ª VARA DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA - COMARCA DE SANTOS SP) - Justiça Pública - EDUARDO RENATO FERRAZ PEREIRA - Vistos,Autos nº 2016/001653CUMPRA-SE. Designo o dia 1º de dezembro p.F. p.f., às 16:10 horas, para ter lugar a diligência deprecada. Expeça-se e providencie o necessário. Ciência ao M.P

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4060-8/11 - Acao Penal - R: CLEUBER EDIMAR GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF017040 - ERIC PIO BELO COELHO. DECISÃO: Recebo a denúncia, eis que presentes os requisitos à sua admissib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5959 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas Toledo Vitorino - Vistos, Imputa-se ao paciente a prática de crime praticado sem violência, contudo, conforme decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, há notícia nos autos de que ele possui recentes apontamentos criminais por outros crimes cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1800 flagrante foi legítima e legal. Por primeiro, é de se considerar sobre a necessidade da decretação da Prisão Preventiva do(a,s) autuado(a,s). Observando o contido até então nos autos, deve mesmo ser decretada a prisão preventiva do(a,s) autuado(a,s) acima mencionado(a,s). Como bem dito pelo(a) representan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5959 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas Toledo Vitorino - Vistos, Imputa-se ao paciente a prática de crime praticado sem violência, contudo, conforme decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, há notícia nos autos de que ele possui recentes apontamentos criminais por outros crimes cont