Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 359 traga anuência dos mesmos ao pleito. Prazo de 15(quinze) dias.3. No mesmo prazo, traga aos autos cópia da certidão de nascimento/casamento do requerido. 4. Com atendimento, colha-se manifestação do representante do MP.Int. e prov. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 1060302-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 402 Processo 1027454-79.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - S.R.F.C. - Os Juízes de Direito Titulares das três Varas de Família e Sucessões desta comarca, pouco tempo após a instauração das Varas, em reunião feita, visando unificar critérios de reconhecimento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 340 da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. 3. Providencie a exequente a juntada de cópia da certidão de trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 472 o acordo de fls. 01/05 e 62, que se regerá pelas cláusulas e condições ali estipuladas e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas pelas partes, com a ressalva do disposto no artigo 98, §, 3°, do CPC. Diante da integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5062 anos, 01 mês e 27 dias de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 215 dias-multa, substituída a pena corporal por restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena e multa no importe de 10 dias-multa); 1.3 Expeça-se ofício único (UM PARA CADA SENTENCIADO) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 36 Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3972 de tutela cautelar, após decretado o seu perdimento em favor da União, serão revertidos diretamente aoFunad, sem prejuízo do abatimento dos valores para o pagamento da pena de multa imposta, nos termos do art. 336 do CPP. Assim, dada a ocorrência do trânsito em julgado do adágio condenatório, DECRETO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4318 comparecimentos em Juízo relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo (Sursis), livramento condicional e outros benefícios legais. O executado deverá comparecer em Juízo nas datas estabelecidas pelo Comunicado, de acordo com o mês de seu nascimento. Copie-se o proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2749 dos autos somente pode ser feita mediante transferência ao juízo competente dos valores depositados nos autos, observada a ordem de preferência, bem como determinou que o condomínio exequente cumpra a determinação de providenciar o depósito da diferença dos valores, nos termos do artigo 876, § 4º, I, do CPC, tendo em vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1184 Processo 1007457-48.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almir Pereira de Paiva - Banco do Brasil S/A - Providencie o requerente a regularização processual: ( ) uma vez que a procuração de fls. *, não outorga poderes para receber e dar quitação; ( ) visto