Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 273 e os autos devolvidos ao cartório de origem para deliberação. Anote-se ainda que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019 TJSP). Fica assegurado aos necessitados a gratuidade da conciliação, no entanto, caso uma das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 307 CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB 214533/SP), ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP), JORGE EDUARDO MIGUEL JACOB (OAB 87036/SP) Processo 1026648-10.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicente de Oliveira - - Jesus Benedito Bertholdo - - Paulo Roberto Ber

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2596 42 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Manoel Dino do Nascimento Neto - 14. Pois bem, de todo modo, considerando que a prisão é necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal e por estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, DECIDO: a) homologar a prisão em flagrante efetuada, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4294 protetivas, acompanho o parecer ministerial retro e, não apresentada modificação fática de quando da concessão, as mantenho conforme deferidas, sem prejuízo de futura reanálise. Devido a situação de pandemia mundial de Covid-19, a Corregedoria de Justiça, por meio dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 348 Bens - S.P.C.S. - Vistos.Pelo constante dos termos do Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 06/11/2017 (páginas 13 e 14), houve modificação do artigo 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que passou a conter a seguinte redação: “Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 369 o autor através de seu advogado pelo DJE (art. 334, §3º), advertindo-os que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2596 42 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Manoel Dino do Nascimento Neto - 14. Pois bem, de todo modo, considerando que a prisão é necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal e por estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, DECIDO: a) homologar a prisão em flagrante efetuada, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 639 toda vez que o salário mínimo o for; 2) O pagamento dar-se-á mediante desconto em folha de pagamento, a ser depositado na conta corrente da representante legal da menor, onde já ocorrem os depósitos dos alimentos, junto Banco Mercantil do Brasil, Benefício n.º 031/163520873.1, servindo o comprovante de de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 228 de Culpa e a Nota dos Direitos e Garantias Constitucionais, providenciou a comunicação da prisão à pessoa indicada pelo conduzido, do MP e Defensoria Pública. Em cota de vista, o Ministério Público, às fls. 28/30, se manifestou pela homologação do flagrante e subsequente substituição pela prisão preventiva, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3839 a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 Drogas apreendidas: Determino a destruição das drogas apreendidas nos autos, inclusive a porção reservada para contraprova, nos termos do artigo 525 das NSCGJ. Comunique-se a autoridade policial. 4 Objetos apreendidos: Considerando o inexpressivo valo