Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3196 capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 3- Qual o estado mental do examinando? 4- Necessita ele de tratamento? 5- Qual o tratamento indicado? 6- Que espécie de estabelecimento é o indicado para eventual internação ou tratamento ambulatorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 348 Bens - S.P.C.S. - Vistos.Pelo constante dos termos do Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 06/11/2017 (páginas 13 e 14), houve modificação do artigo 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que passou a conter a seguinte redação: “Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 205 que no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 2. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4483 encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente, observando-se a pena imposta (substituída); 2 Custas Judiciais: Considerando a precária situação econômica do sentenciado, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 Drogas apreendidas: Determino a destruição das drogas apreendida