Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 963 nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/ SP) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) Nº 0100016-88.2017.8.26.9047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2076 na pessoa de seu procurador, pelo DJE.Ato contínuo, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora.Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção.Int. Dilig. - ADV: ULYSSES BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1632 (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0000901-57.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação/exceção de pré-executividade apresentada e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1874 Recebo a emenda. Defiro a gratuidade de justiça. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1202 ÍNDICE FIXADO PARA O INPC, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ASSIM, VERIFICA-SE QUE A SENTENÇA RECONHECEU QUE O SERVIDOR TEM DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 2.646/2005, PELO ÍNDICE FIXADO PARA O INPC, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE DEVE SER INCORPORADO AOS VENCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1656 Indenização por Dano Moral - vanderlucia amorim lourenço - Marcos Donizete Marqueis Martins - Intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Com a indicação, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 788 RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2913 Processo 0000220-43.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000151-91.2022.8.26.0352) (processo principal 100015191.2022.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Andrade & Oliveira Junior Ltda - Me Vistos. Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de transferência de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2332 Processo 0000606-44.2020.8.26.0352 (processo principal 0000854-83.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - PAULO HENRIQUE BONFIM - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2280 a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL M