Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1841 como ordenador de despesas, tome as providências que entender pertinentes. Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2158 Processo 0000674-91.2020.8.26.0352 (processo principal 0001151-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANA DE PAULA COSCRATO MELO - Vistos. Ante a certidão da serventia, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1808 valor individualmente considerado de até 60 salários mínimos (XXIX Encontro - Bonito/MS). Portanto, na hipótese de demanda em litisconsórcio ativo facultativo, é considerado o valor individual de cada litisconsorte, para fins da fixação da competência. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1943 R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001378-12.2017.8.26.0352 (processo principal 0000893-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1577 qualquer dúvida razoável, ou, em outros termos, cuja autenticidade ou veracidade seja provável” (CARREIRA ALVIM apud BEATRIZ CATARIA DIAS, A Jurisdição na Tutela Antecipada, 1999, Saraiva, p.76).III- Presentes os requisitos necessários.A prova inequívoca da verossimilhança do alegado na inicial está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1616 as respeitáveis alegações, não as acolho, pois não há contradição, omissão ou obscuridade a ser considerada na sentença atacada.A irresignação da embargante apresenta-se com caráter infringencial, procurando a inversão ou reforma da decisão por meio inadequado, pois deveria ser objeto de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2059 provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços desse magistrado e equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez; c) o elevado número de ações penais e cíveis de alta complexidade, que consumiram muitas horas de trabalho do juiz e dos abnegados servidores; Devolvo os autos em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3822 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fl.46. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1887 04.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lhc Materias de Construção Ltda - Construtan Construtora Ltda - Nota de cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), MAURO DIAS CAROSIA JUNIOR (OAB 349

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1988 194172/SP) Processo 0001533-83.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - OZAIR LIMA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pelo Município a fls. 154/157, adotados os mesmos fundamentos da decisão de fls.15. Eventual irresigna