Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2385 75.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Bitar Azevedo - Banco do Brasil S/A - A parte autora supra indicada propôs a presente ação em face da parte ré mencionada, todos já qualificados nos autos. Dispensado o relatório, conforme previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2201 (OAB 23134/SP) Processo 0000471-61.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilmar Paula Rodrigues Vistos. Ao Cejusc. Cumpra-se. - ADV: ELOY ORLANDO LIMA (OAB 126561/MG) Processo 0000481-42.2021.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Ogrimar A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 712 SEGUINTES, APOSTILANDO-SE A REVISÃO E EXECUTANDO-SE EVENTUAIS SALDOS DEVEDORES. FICA PROIBIDO O EFEITO CASCATA, OU SEJA, A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE REVISÃO, ANO APÓS ANO, APÓS A INCORPORAÇÃO, COMO EXPLICITADO NA FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1887 04.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lhc Materias de Construção Ltda - Construtan Construtora Ltda - Nota de cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), MAURO DIAS CAROSIA JUNIOR (OAB 349

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 811 possível observar que o legislador constituinte edificou o procedimento do recurso extraordinário com a finalidade de uniformizar a jurisprudência e assegurar a validade do sistema jurídico. Portanto, compete ao recorrente demonstrar a ofensa à norma constitucional, ou seja, indicar o dispositivo que teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2011 homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0000606-44.2020.8.26.0352 (processo principal 0000854-83.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1515 pela Vara Única e pelo Juizado Especial da Comarca de Miguelópolis, mas exerce a função de Juiz Eleitoral. Nos últimos 6 meses, foram proferidas - somente nesta Vara - 806 sentenças, 3.194 decisões interlocutórias e 2.846 despachos e agendadas 84 audiências, algumas de especial complexidade, como,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1841 o exequente postula a extinção da execução. Sobre esse assunto, prescreve o Código de Processo Civil: Art. 924. Extinguese a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita. ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1573 decorrentes do evento danoso.Ao abrigo disso tudo, julgo procedente o pedido indenitário, nos termos do art. 269, I, do CPC, para condenar o Município requerido a pagar à parte autora, a título de danos morais, a importância de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), acrescida da correção mo