791 resultados encontrados para p. a. a. d. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 686 Advogado(s): ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES (OAB:BA25204-A), LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA (OAB:BA18928-A), BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366-A) EMBARGANTE: VIRGINIA CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043) DESPACHO Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum de id. 37743896 (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3385 Deverá o perito/médico responder os quesitos apresentados no id. 187700046, bem como elaborar relatório conclusivo sobre o exame realizado no interdito, mencionando a possibilidade ou não de prática dos atos da vida civil e declinando os motivos da conclusão. Consigno prazo de (30) trinta dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, 27 de julho de 2022. Antonio Carlos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3500 O débito alimentar que autoriza a prisão civil do Alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, sendo que o cumprimento da prisão civil não exime o Executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, 18.09.2022. Antonio
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1590 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.000763 Nº ORDEM:11.02.2009/000041 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:985 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Criminal Indiciado:ALEXANDRE INACIO LOPES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.000764 Nº ORDEM:11.01.2009/000034 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1001 JUI
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO Certifico que nesta data designei audiência para o dia 25.09.2018, às 13hs25min, conforme id cd1ae5f. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CERTIDÃO RÉU ADVOGADO Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da ADVOGADO ADVOGADO OS 01/05 deste juízo, publicada no Diário TRT 17ª Região em TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 12/01/06: - Intimar partes p
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2362 196.01.2011.009465-7/000000-000 - nº ordem 831/2011 - Interdição - VALTERSON ESTEVES DA SILVA X DOUGLAS GARCIA ESTEVES - 1. Defiro, à parte requerente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Face ao teor da documentação juntada aos autos e à luz do comando que emerge do artigo 218 do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 567 299.01.2000.000104-7/000000-000 - nº ordem 633/2000 - Alimentos (Ordinário) - D. S. C. R. P. S. Q. S. X J. D. L. C. Aguardando Manifestação do Autor:” Manifeste-se a autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.93 verso, na qual consta que deixou de proceder à medida, uma vez que o ré
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1868 discordou dos bens oferecidos à penhora, DEFIRO a penhora sobre ativos financeiros da parte devedora, via BACEN-JUD. 3. Providencie a credora, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas devidas para as referidas pesquisas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1 ?Impressão de I
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1164 X FLÁVIO ELIAS - Em cinco (05) dias, comprove-se a distribuição do ofício retro expedido à CIRETRAN. - ADV GRAZIELLA DE MUNNO NUNES OAB/SP 185243 320.01.2011.006267-4/000000-000 - nº ordem 892/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. F. B. D. S. E OUTROS X F. D. S. A. - Fls. 48 - Tendo em vista
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 2622 da ilustre patrona da requerida em 70% do teto da tabela do convênio da Assistência Judiciária. Oportunamente, expeça-se certidão. P. R. I. C. - ADV JOEL GOBBO OAB/SP 171531 - ADV ESTELA FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 96680 224.01.2004.009017-3/000000-000 - nº ordem 737/2004 - Declaratória (em geral) - - MARIA