Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 247 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Seção de Direito Penal, por unanimidade, em denegar a ordem, tudo na conformidade do voto do relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Belém. (PA), 20 de agosto de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1061 Isto porque, pela análise dos autos verifica-se que o agravante admite ter ocorrido “dois ou três encontros”, de modo que existe de fato a possibilidade de ser o genitor do agravado, havendo que se prestigiar o melhor interesse do menor envolvido na demanda e manter hígido o binômio necessidade x possibilidade, insculpido na norma do § 1º do artigo 1.694

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 114 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 190 exposto aos RISCOS inerentes à explosão de inflamáveis líquidos, posto que transitava livremente pela área de operação de Por tais fundamentos, abastecimento, na conformidade com as delimitações impostas pelo ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Anexo 2 (Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis) da Tribunal Regional do Trabalho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 1151 ADELIA MARIA DE SOUSA OAB/SP 141279 564.01.2007.054840-4/000000-000 - nº ordem 4578/2007 - Execução de Alimentos - M. D. A. G. R. E. A. D. A. X E. M. G. Fls. 156 - Vistos. O feito tramita com base no artigo 733, do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro o pedido retro. Assim, manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 157 DOS SANTOS 4746/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por M. C. D. S. em face de R. C. C. - Fls. 46: Vistos, etc. Fls. 45: tendo em vista que a autora e sua genitora não foram intimadas para comaprecimento na perícia, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 43 - verso, manifeste-se o procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1028 R. D. A. - Ciência as partes quanto ao laudo de fls. 56/64. - ADV MICHELE SASAKI OAB/SP 213561 - ADV ADRIANA BRITO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 227257 068.01.2009.040187-9/000000-000 - nº ordem 3490/2009 - Separação (Ordinário) - P. A. A. D. F. X J. D. A. R. D. F. - Sentença fls .53/55: (...) “Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2255 PROCESSO:457.01.2011.003284 Nº ORDEM:01.01.2011/000582 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:160.01.000245-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:LAIS ADÉLIA GARBUIO PALUDETTI ADVOGADO:80153/SP - HUMBERTO NEGRIZOLLI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3231 Terceiro Interessado: D. A. F. D. S. Terceiro Interessado: C. P. A. A. D. A. Terceiro Interessado: S. P. G. P. D. A. Autor: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0009886-71.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTOR: Minis

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 24 insculpidas no art. 17 do CPC e a petição inicial, da forma como foi 1.ª Semana Jurídica a realizar de 05 a 08.05.14, nos termos da posta, não atrai nenhuma das hipóteses elencadas no referido Portaria TRT SGP GP n. 406/14. artigo, traduzindo tão somente o direito subjetivo de ação garantido constitucionalmente. Por tais razões, decido rejeitar o I-Intime-se o