791 resultados encontrados para p. a. a. d. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 673 MAROSTICA OAB/SP 232734 063.01.2009.002603-5/000000-000 - nº ordem 688/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN MOREIRA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 89 - Defiro a realização de prova pericial médica. Para a realização da perícia médica nomeio o Dr. Sérgio Luis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6358 Trata-se de Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos, Guarda, Direito de Convivência e Partilha de Bens. O atual texto da Constituição Federal no seu §6º, artigo 226, disciplina a matéria e não exige lapso temporal para a concessão do divórcio. Há prova da existência do casamento conforme certidão respectiva apresentada nos autos, ID n° 229901014, fl
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. A. M. L. Vítima: A. C. R. G. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 785/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. M. da S. Vítima: J. I. V. do N. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1845 Autor: P. A. A. D. E. E. -. M. Advogado: Mateus Batista Araujo (OAB:SP361798) Reu: C. D. E. D. E. D. B. C. Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060070-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 311 Vistos, etc. 32.2017.5.13.0026, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, A teor dos embargos à execução manejados pela companhia DEJT 05/06/2020). executada, chamo feito à ordem e torno sem efeito a decisão Sendo assim, de forma a priorizar o entendimento local, que pugna proferida(ID. b74638e). pela segurança jurídica, mas na esperança que o problema ve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3652 Enfim, estão comprovados a relação jurídica entre as partes e a inadimplência do Réu. III- Dispositivo: Diante do exposto, REJEITO os Embargos Monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2°), o crédito ora discutido, convertendo o mandado inicial em executivo, com valor R$
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1334/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: P. A. A. D. G. Vítima: M. L. A. D. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0333/2007 Ação
TJDFT 19/12/2017 - Pág. 1042 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 EXAME DO MÉRITO quanto aos autores menores impúberes A.B.M.P e G.B.M.P, nos termos do art. 485, VI, do CPC e, quanto aos demais autores, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com espeque no art. 487, I do CPC. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o tr
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 969 MERCK - Intime-se, pessoalmente, o Autor(a)/Exequente para no prazo de 48 horas promover o regular andamento dos autos, sob pena de extinção.” - ADV ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA OAB/SP 191736 101.01.2009.007116-3/000000-000 - nº ordem 1767/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALE DO PARAÍBA - COMÉRC
Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 571 Angélica Vara Única de Angélica JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SANCHES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2016 Processo 0800040-11.2016.8.12.0023 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Vergílio Samaniego - Herdei