Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 178 da certidão supra, reiterem-se os referidos ofícios, solicitando as respostas no prazo de dez dias, sob crime de desobediência. 2-Quanto aos termos da petição e documentos apresentados pela virago às fls. 137/140, a questão dos alimentos está sendo decidida em ação própria em curso por este JUízo so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 976 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: C. R. F. M. L. - Agravado: T. H. B. da S. - INDEFERE-SE o pedido de efeito suspensivo, uma vez que em regra “os recursos não impedem a eficácia da decisão” (art. 995, caput, do CPC), salvo se “houver ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2264 - Claudio Costa - 1- Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- A situação narrada pela autora se subsume aos requisitos do art. 273 do Código Buzaid. As alegações do requerente são verossímeis, apoiadas nos documentos que instruíram a inicial, comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1643 que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Intime(m)?se as parte(s) autora (s) por meio de seu Procurador (a)(es), se houver, por publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1793 Processo 0049998-14.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - I. F. G. - D. S. F. - Nomeio iara frias godoy curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a).Junte-se certidão de casamento atualizada do(a) interditando(a).Cite-se o(a) interditando(a), devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2239 causa mortis eventualmente incidente sobre a transmissão dos bens móveis, já que no tocante ao bem imóvel, a comprovação do recolhimento do tributo, se devido, deverá ser feita perante a serventia extrajudicial, por ocasião do registro do formal de partilha. Transitada esta em julgado, expeçam-se formal de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2193 jurídica que responde pela administração do cumprimento da legislação relativa à saúde. Estabeleceu o legislador constituinte a obrigação estatal de prover a saúde do cidadão, diretriz que, sem sombra de dúvidas, materializa-se com o fornecimento de medicamentos e materiais necessários para a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1707 Atacado de Auto Pecas Ltda - Manifestar-se autor sobre bloqueio Bacen Juntado. Bloqueio no valor de R$ 7.273,51 - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP) Processo 0012555-35.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012555) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. T. da S. P. - A. F. P. - V I S T O S. FÁTIMA TEIX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1935 Processo 0000730-70.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. M. R. - S. R. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada a fl. 42. ADV: HUMBERTO PIZZOLOTO NETO (OAB 6756B/MT) Processo 0000983-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 75 pessoal das partes e a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, fixando aqui o prazo de dez dias, contados da publicação deste despacho, para as partes apresentarem o rol.4. Sejam intimadas pessoalmente as partes e as testemujnhas tempestivamente arroladas.5.Fls.44/45::ciência ao réu..6.Intimem-se