762 resultados encontrados para p. a. c. m. - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1590 Advogado: Laila Almeida Chagas (OAB:BA63483) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Advogado: Ercio Boa Morte Costa (OAB:BA60211) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8161973-38.2022
2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO RÉU: SS INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES E ADVOGADO CONGELADOS LTDA prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo PERITO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS dispositivo é transcrito: Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO SS INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES E CONGELADOS
Edição nº 70/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2008 10 1 009715-5 A. P. A. C. M. V. JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO R. C. L. C. EDINAMAR RODRIGUES ABREU GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA 2 VARA CIVEL, FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Apelad
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região supra: a) verbas rescisórias, como férias proporcionais com 1/3; 13o salário proporcional, aviso prévio e pagamento de multa de 40% do TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 1473 A. C. D. T. I. D. L. B. (. R. D. A. N. 6. V. C. D. F. C. D. P. A. C. M. L. A. O. S. FGTS; b) diferenças de dissídio, com reflexos na gratificação natalina, férias com 1/3,
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 735 os honorários periciais das peritas de psicologia e assistência social no patamar de R$ 6.000,00 (seis mil reais) valores estes justos e compatíveis com a complexidade da causa em tela que demandará estudo intenso, bem como exaustivas horas de trabalho e estudo em prejuízo de outros trabalhos remunerados. Sem prejuízo,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1535 Processo 0000367-41.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Fixação - M. V. C. M. - R. M. - Vistos. Diante da certidão retro, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05/10 pf. ‘as 16:15 horas. Intime-se o autor pela imprensa e o requerido fica intimado pessoalmente neste ato. - ADV: HILDA BAT
TJSP 12/08/2020 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1777 M. - Embargdo: U. de M. C. de T. M. - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE CONTÉM OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. MAJORAÇÃO QUE SE IMPÕE, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂN
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1739 devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REGINA CIRINO ALVES FERREIRA (OAB 287667/SP) Processo 0040648-86.2011.8.26.0050 (050.11.040648-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Reginaldo Souza Brito - As alegações da defesa não evidenciam quai
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 870 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Inexistindo interesse para interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: GERALDINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 146563/SP), MYRIAM GOL
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 114 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0168169-85.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Alice dos Santos Viana - Apelado: Banco BMG S/A - Apelado: Financeira Alfa S/A, Crédito, Financiamento e Investimentos, - - Face o exposto, evidenciado o equívoco na remessa do feito ao meu gabinete, determino a redistribuição do caderno digital ao e. Desembargador DES. FR