Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Decisão DAR PROVIMENTO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 10 1 005427-2 J.J. COSTA CARVALHO SÉRGIO ROCHA GONÇALO ANISIO DOS SANTOS DANIEL HONORIO DA SILVA BELTIDES JOSÉ DA ROCHA PAULO CÉSAR MOTA DE SOUZA FABIANO EURÍPEDES DE SOUSA e outro(s) 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC. DE SANTA MARIA NEGAR PROVIMENTO. UNÂNI

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Origem Relatora Desª. 1ª VCV BSB 125546-5/08 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (48049-2/01) CARMELITA BRASIL Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 00 2 019583-9 MARIA DE FÁTIMA CLAUDINO SILVA VICTOR MENDONÇA NEIVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - PROCURADOR 8ª VFP 153803-4/08 CONHECIMENTO ANGELO PASSARELI Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Agrav

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 27239/RS) - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A ADVOGADO LUCAS MEDEIROS DA SILVA(OAB: 97607/RS) SAUDE PUBLICA ADVOGADO IGOR PAZ PEREIRA(OAB: 92819/RS) - MUNICIPIO DE CANOAS 246 RECORRIDO ROMEO LUIS KLEIN ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: Processo Nº ROT-0021466-13.2017.5.04.0812 40895/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHANA GUTER

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DE FATOS ELUCIDATIVOS. Ainda que o processo do trabalho se oriente pelo princípio da simplicidade, é imperioso que a peça inicial observe os 1635 CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS O. S. U. Q. R. M. R. M. (. R. A. C. D

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CLEITON ROGER FELIX(OAB: 87178/RS) BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT(OAB: 39138/RS) U. F. (. Intimado(s)/Citado(s): - U. P. A. -. C. M. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID cc2ec9a Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0021085-18.2015.5.04.0701 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE LOJAS RENNER S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 876 TC : 373/2013 - Bauru AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. G. F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008804-33.2013.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 617/2013 - Bauru AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. A. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008821-69.2013.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2456 e federal. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobreza, mas sim, compro

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - C. D. A. P. - M. P. D. T. - U. P. A. -. C. M. L. Processo Nº RORSum-0020544-21.2021.5.04.0233 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE EVERTON RICARDO DA SILVA MOTA ADVOGADO JONATHAS VINICIUS DE CARLOS PINTO(OAB: 82178/RS) RECORRIDO AMERICANAS S.A. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1580 seus cálculos títulos sem vínculos com salário padrão, dado que são específicos e sem natureza salarial, juros de mora de 1%, bem como omitiu a retenção do imposto de renda na fonte, em desconformidade com o julgado. Houve impugnação. Os autos tiveram na contadoria, que elaborou cálculos (fls. 198

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme seja necessário. Sem custas, por força da Lei Federal nº 1.060/50. P.R.I.Cumpra-se, obedecidas as regras legais e com as cautelas de praxe. Transitando em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA, AMARILDO PEREIRA DA SILVA, SANDRA NAZARÉ DIAS BARRETO (OAB 1346/AM) - Processo 0707162-97.2012.8.04.0001 - Alimento