762 resultados encontrados para p. a. c. m. - data: 25/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 89 É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema Libra, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 25/03/2020. Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o ente
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 PROCESSO :3001056-32.2013.8.26.0076 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 385/2013 - Bilac AUTOR : J. P. INFRATORA : L. F. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001057-17.2013.8.26.0076 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 310/2013 - Bilac AUTOR : J. P. INFRATOR : J. V. DOS S. G. VAR
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 TC : 900105/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. DOS S. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0046706-71.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO EUZEBIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0047028-91.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0055850-35.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 271/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. K. R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0057156-39.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 311/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0057212-72.2013.8.26.0050 CLASSE
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 PROCESSO :0087869-31.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. F. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0005240-34.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DENUNCIADO : J. M. S. N. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075397-66.2010.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 40 Nº 0627222-90.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Francisco Erivaldo Alves - Agravante: Edenia Maria Fernandes Alves - Agravada: Osmarina Amancio Alves - Conclusões. Dispositivo. Por todo o exposto, sem maiores digressões, DEFERE-SE o pedido de suspensividade recursal pleiteada no presente agravo, no sentido de suspender o mandado reintegratório e
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 28 25892/CE). Agravado: Cassio William Miranda. Advogado: Pedro Aceole Rodrigues Leonidas Filho (OAB: 28952/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 70 - 0624268-71.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/8ª Vara Cível. Agravante: Rozeli Martins Medeiros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravada: Janaline de Almeida Pacheco.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 991 A. G. M. Processo: 0005568-58.2016.814.0070. A parte autora não apresentou requerimento por provas, restando precluso seu direito em produzi-las. Não há preliminares a serem decidas. Os pontos controvertidos são 1- guarda dos filhos; 2- a pensão alimentícia 3- os bens a partilhar. O divórcio foi decretado nas fls 105. Defiro vistas a parte autora para manifestar sobre os documentos juntados pel
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 REQDO : Jose Maria Thomas VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025361-84.2012.8.26.0006 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M. P. DO E. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0025362-69.2012.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Geraldo de Souza REQDA : AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELE
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1477 DECLARANTE : F. G. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0080682-35.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 907/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. H. Q. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0083163-68.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP