762 resultados encontrados para p. a. c. m. - data: 22/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1448 1ª Vara da Familia e Sucessões JUIZA DE DIREITO TITULAR: FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO 564.01.2005.032121-8/000000-000 - nº ordem 4076/2005 - Interdição - Capacidade - M. P. D. E. D. S. P. X M. L. - Fls. 245 Fls. 244: oficie-se na forma requerida. Int. - ADV LUIZ CARLOS LORA OAB/SP 231952 - ADV JOSÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1012 ISMAEL CAITANO OAB/SP 113376 077.01.2009.007696-6/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - D. F. G. X W. L. B. P. Manifeste-se o autor, em cinco dias, tendo em vista que decorrreu “in alçbis” o prazo de contestação. - ADV MELINA MAZUCATO DA SILVA OAB/SP 260215 077.01.2009
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 66 A ATUAÇÃO DO JUÍZO AD QUEM ENCONTRA-SE NECESSARIAMENTE ADSTRITA AO CONFRONTO DOS FUNDAMENTOS LANÇADOS NA DECISÃO RECORRIDA, MEDIANTE O COTEJO DOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO QUE ENSEJAM O PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO, INOCORRENTE NA PEÇA DO RECURSO, ORA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO.5. ASSIM, O ATAQUE À DECISÃO RECORRIDA CONSTITUI EXIGÊNCIA RECURSAL, SEM A QUAL O PRESEN
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 55 0174217-26.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: João Eduardo Araripe. Apte/Apdo: Maria Tertuliana Maia Araripe. Advogado: Paulo César Pereira Alencar (OAB: 7125/CE). Apte/Apdo: Comdal Administracao e Participacoes Ltda. Advogado: Daniel Sucupira Barreto (OAB: 17070/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 PROCESSO :4011833-03.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 245283/SP - Tatiana da Paz Carvalho REQDO : LUIZ BIRUE AGUIAR VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :3018077-62.2013.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aço Inoxidavel Artex Ltda ADVOGADO : 153213
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 992 que a mãe biológica, ouvida em juízo, declarou anuir à pretensão autoral. Quanto à necessidade de prévia inscrição no cadastro de adotantes, importa salientar que, em sendo a requerente prima da mãe biológica do adotando, prescinde-se da formalidade legal em apreço, conforme preconiza o art. 50, §13, II da Lei nº 8.069/90, in verbis: ¿§ 13. Somente poderá ser deferida adoção em favo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003631-53.2013.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ademilson Marassati ADVOGADO : 156668/SP - Marcia Regina dos Reis Silva REQDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015944-63.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 PROCESSO :0056362-36.2011.8.26.0002 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ADVOGADO : 100068/SP - FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO REQDO : Banco Itaú S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0056381-42.2011.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.10.012543-5 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Abel Alves Moreira ADVOGADO : 116737/SP - CRISTINA FLORIO FERNANDES ARNONE EXECTDA : Felipe Jordão Tchamolowiw VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.10.011670-3 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 PROCESSO : 0148482-88.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : A. G. DE S. REQUERIDO : R. M. DOS S. VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:35 horas PROCESSO : 0148473-29.2013.8.06.0001 CLASSE : Habilitação REQUERENTE : Alcino Teixeira Brasil ADVOGADO : 285871SP - Antonio Carlos Ananias do Amaral REQUERIDO : Banco do Brasil S/A VARA: 11ª Vara