2.313 resultados encontrados para p. a. d. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2596 - ADV BENEDITO MILLER OAB/SP 87824 451.01.2010.014868-8/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Execução de Alimentos - M. W. F. P. E OUTROS X M. S. P. Fls. 49/50 - R 199 (TC) VISTOS. Pessoalmente intimado para o pagamento, em três dias, sob pena de prisão, da quantia correspondente ao débito alimentar acumula
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 187 149066 - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 177.01.2003.005285-0/000000-000 - nº ordem 1368/2003 - Conversão de Separação em Divórcio - C. D. L. D. D. X R. P. D. - Fls. 149/150 - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1733 até agora não foi completada a relação processual, com a citação do executado, de rigor o decreto terminativo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 267, III, c/c o 598, do CPC, o processo relativo à presente Ação de Execução de Alimentos movida por A R T contra R M T. Ciência ao M. P. Após,
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 porquanto a matéria foi debatida nos autos, tendo sido, contudo, afastada por este Julgador, pelas razões ali invocadas. O recurso revela-se nitidamente dotado de caráter infringente, ao que busca o embargante rediscutir a matéria julgada - impossível pela via eleita. Assim que, em verdade, pretende o embargante rever a sentença ao alegar a existência de vício de julgamento, fato somente possível
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1890 o pedido de tutela antecipada. O autor teve outra filha, mas em 2010. Não se trata de fato recente. Cite(m)-se, autorizado o disposto no artigo 172, par 2o, do CPC. Defiro a gratuidade da Justiça. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP) Processo 0017616-50.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2538 CLAUDINO e outros - Fls.: 579: “Retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.” - Advogados: ALEXANDRE ZUMSTEIN OAB/SP nº 116509; AUGUSTO ANTONIO DE MELLO RAVANELLI - OAB/SP nº 267608; GERSON GONCALVES GERMANO - OAB/SP nº 98810; MARCUS VINICIUS VENTURINI - OAB/SP nº 206861; MARINA BRAGA DE CARVALHO
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1458 que deferiu a produção da prova oral. Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora (fls. 75/76). Encerrada a instrução, a autora e a curadora especial apresentaram alegações finais, reiterando, em síntese, os termos de suas manifestações anter
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1646 prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Assim, mantenho os alimentos fixados no valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente alterado. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação, instruçã
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1996 parcelamento que não atenda suas necessidades. Por fim, a designação de audiência de conciliação só retardaria ainda mais o desfecho do caso agravando o prejuízo dos credores. Ante o exposto, com fundamento no art. 733, § 1.º, do CPC e do art. 19, caput, da Lei de Alimentos, decreto a prisão civil do devedor pel
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2190 comunicações necessárias, arquive-se. P.R.I.C. (Porte de Remessa e Retorno: R$ 29,50; Custas de Preparo: R$ 96,85). - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP) Processo 0004910-51.2013.8.26.0637 (063.72.0130.004910/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.