Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 619 Rescisórias e excluindo-se, em princípio, o terço constitucional das férias, horas extras, PLR, FGTS (art. 4º da Lei 5.478/68), e descontos legais (IR e contribuição sindical), oficiando-se de imediato à empregadora para que proceda ao desconto em folha de pagamento e respectivo depósito em conta banc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2236 tenha causado. A respeito do tema, ensina Sérgio Cavalieri Filho: mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exarcebada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 1559 Retorno: R$ 25,00 - Recolher na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - Cód. 110-4; 3) Valor Total = R$ 2.385,39 - ADV EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069 - ADV TADDEO GALLO JÚNIOR OAB/SP 154502 586.01.2011.004316-5/000000-000 - nº ordem 1036/2011 - Divórcio (ordinário) - P. A. D. C. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2820 Antes, porém, indique a exeqüente os dados de qualificação do devedor, bem como o discriminativo atualizado do débito, de modo a propiciar a expedição do mandado de prisão. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV JOSÉ MATEUS LOPES SOARES DA SILVA OAB/SP 202626 655.01.2011.011051-2/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2774 435.01.2012.002360-3/000000-000 - nº ordem 619/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X MARCELO HENRIQUE BENATTI - Fls. 33 - Vistos. Recebo a emenda de fls. 28/29. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2151 deverá ser apresentado em 30 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, solicite-se o pagamento dos honorários periciais nos termos da referida Resolução. 10. A prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, será colhida em audiência designada para tal fim, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 384 FRANCO DE CAMARGO E OUTROS X JAYME PEDRO PEGOLO - Para o Exequente se manifestar em 05 dias em termos de prosseguimento. (Decorreu o prazo de sobrestamento do feito) - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV EDUARDO DEL RIO OAB/SP 143574 297.01.2008.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1015 9099/95, bem como na condenação em custas, na forma do art.51, § 2º da Lei 9.099/95(1% do valor da inicial, cujo mínimo a ser recolhido será de 05 UFESPs). - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP) Processo 3002144-35.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1434 herdeira Vera Lucia foram anuídas tacitamente pela inventariante HEBE, posto que todas as publicações constaram os nomes das advogadas respectivas. Assim, o formal de partilha apresentada poderá ser entregue a herdeira Vera Lucia, que diligenciou pela indicação de peças e pagamento das custas do formal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1243 exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66 de 2010, publicada no dia 14.07.2010. Não há bens a partilhar, ante a ausência de provas. O pedido de guarda dos filhos menores não merece guarida. Isto porque, não há nos autos elementos que c