Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1953 DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 64/2010 - 106.01.2010.000060-2, nos termos do artigo 267, II, do Código de Processo Civil. Arquivando-se oportunamente, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO (OAB 228876/SP), CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 276200/SP) Processo 0000061-82.2010.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2816 BUENO OAB/SP 243408 435.01.2012.002091-3/000000-000 - nº ordem 550/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉ PEDRO SACCHI - Fls. 28 - Processo nº 435.01.2012.002091-3 n. de ordem 550/2012 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 782 situação esta não demonstrada pela requerida. Ressalto que a Prefeitura Municipal confirmou, em sua peça defensória, que o imóvel do autor estava sendo beneficiado pela isenção do IPTU, nos termos do art. 14 do Código Tributário Municipal, sendo indeferida tal isenção a partir do exercício de 2.001, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 441 observo que a questão foi levantada pelo Ministério Público em fl. 82 e não vislumbro motivo algum para impedir que as visitas aconteçam de forma regular.Diante disso, JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).DECRETO o divórcio direto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1184 090.01.2005.012223-0/000000-000 - nº ordem 1767/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIETTA LISA HELENA E OUTROS X WALDEMAR HELENA - Acolho o pedido de renúncia à herança, formulado pela coerdeira Lígia Catarina Helena Paulinetti e seu esposo Dino Francisco Paulinetti, mediante escritu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1711 em 19/09/2012 no livro nº 177 às Fls. 43: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls. 31/33, destes autos da Ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por BV FINANCEIRA S/A CFI em face de ELISABETE OLIVEIRA ALMEIDA NASCIMENTO e, em conseqüên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 777 306.01.2011.000890-4/000000-000 - nº ordem 219/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LUIZ CARLOS FERREIRA X DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - CERTIFICO E DOU FÉ que o(s) autor(es) deverá(ão) se manifestar sobre a(s) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2666 602.01.2012.013123-5/000000-000 - nº ordem 738/2012 - Revisional de Alimentos - J. L. D. S. X J. L. D. S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho o parecer retro do MP como razão de decidir e defiro parcialmente a tutela antecipada para reduzir a pensão alimentícia para vinte por cento (20%) dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 1479 114.02.2012.001541-1/000000-000 - nº ordem 276/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. A. D. C. X M. M. D. C. E OUTROS - Fls. 75 - Sentença nº 612/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 205 às Fls. 3: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo demandante, exonerando-o do pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 477 F. X J. V. G. F. - manifestar sobre a devolução da Carta Precatória de fls 43/47. - ADV SANDRA MARIA BALSAN DOS SANTOS OAB/SP 106659 286.01.2012.000852-3/000000-000 - nº ordem 151/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. A. D. C. J. X E. R. D. A. - Fls. 72 - Vistos, Designo audiência de instrução, debate