Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 404 285 - Considerando o que consta do artigo 11, do Provimento nº 797/03, do E. Conselho Superior da Magistratua e à vista da proposta de honorários apresentada, sopesando a natureza e a complexidade da causa, o tempo necessário à execução dos serviços e o valor de mercado da hora trabalhada fixo os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 211 administrativa. Como não o fez, não ficou caracterizada ameaça ou lesão ao direito (pressupostos essenciais para o ingresso de ação junto ao Poder Judiciário), que certamente ocorreria com o indeferimento do pedido. Assim sendo, a fim de se evitar o cerceamento de defesa, defiro o prazo de 60 dias para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2897 de 2009, às 15:50 horas, nos termos da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG. nº 502/2003. Devendo os respectivos patronos trazer as partes à audiência independentemente de intimação, ou recolher a taxa judiciária para expedição da carta de intimação das mesmas via correio, conforme art. 4º do Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1192 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolida

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes rés manifestarem-se Remeto os autos à Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial. BRASÍLIA-DF, 7 de junho de 2018 13:39:15. ISABELA PEREIRA MARTINS Servidor Geral N. 0025253-08.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EULINA CANUTO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO BARR

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 CRISTINA DA COSTA SOUSA. T: DANUBIA NAZARENO DA SILVA. Adv(s).: DF47210 - JULYANE DA SILVA SOARES. T: JULYANE DA SILVA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA ROZILENE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1423 ao convênio da assistência, expedindo-se certidão. Após, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 110234/SP), HAIDÊ ASSIS FRANÇA GOMES NOGUEIRA (OAB 196262/SP), MARCO AURELIO SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 897 corrente nacional, a título de pensão alimentícia provisória a seu filho, da quantia equivalente a 09 (nove) salários mínimos nacionais mensais, com reajustes anuais sempre que houver majoração nesse piso nacional de salários, e pagamentos todos os dias 01 de cada mês, mediante depósitos na conta bancária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 572 FATIMA SEGAGLIO BOFF (OAB 271771/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1004625-22.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Isabelly Fernanda Ferreira de Freitas - Municipio da Estância Turistica de Itu - Ante o exposto, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2393 nas folhas 96/98 requerendo a procedência do pedido. É o breve relatório. DECIDO. A ação é procedente. A requerida deixou os menores sob os cuidados do autor e sequer contestou o pedido, demonstrando o seu desinteresse em ter os menores consigo. O estudo sócio econômico realizado concluiu que os men