Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1583 pelo Advogado do Sindicato dos servidores públicos municipais. Aduziu que o referido patrono cometeu erros no decorrer do processo que lhe geraram prejuízos de ordem material e moral. Assim, bateu-se pela procedência da demanda para que o requerido fosse compelido a lhe restituir os valores que entende devido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1316 sofreu condenações definitivas, sendo reincidente em crime doloso. Assim, resta claro que a custódia cautelar é necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Posto isso, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória, ficando mantida a prisão preventiva do réu CARLOS HENR

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 o agravado para que, querendo, apresente resposta ao recurso no prazo legal e junte a documentação que entender necessária à análise da matéria. Havendo interposição de agravo interno, desde já fica determinada a intimação do agravado para, querendo, apresentar-lhe resposta. Promova a secretaria a retificação do cadastramento do agravo para que conste como agravante o menor representado por