94 resultados encontrados para p. a. t. n. - data: 03/08/2025
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TJSP 19/08/2021 - Pág. 2462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2462 8 - 1502363-17.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: MARCOS AURELIO DIAS - Recorrido: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1465 Processo 0044095-19.2010.8.26.0050 (050.10.044095-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Maria Lucia de Moura e outro - Para que fiquem cientes da sentença: ABSOLVIDA MARIA LUCIA DE MOURA da imputação contida na denúncia com fulcro no art. 386, inciso VII, do C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2150 Processo 0006625-21.2012.8.26.0587 (587.01.2012.006625) - Controle nº 1280/12 Processo Crime - Furto QualificadoE.M.S. e outros- Ante o exposto,julgo EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, pela ocorrência de prescrição, em face de AMANDA BORGES DE OLIVEIRA GONÇALVES,EMERSON MARTINS SOUZA,EWETON DA SILVA D
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1514 Contudo, não houve prova alguma demonstrando o relacionamento entre o requerente e a mãe da requerida e nem qualquer elo de afetividade entre as partes demandantes (que pudesse indicar a manutenção da paternidade sob tal fundamento). Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pe
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1599 DE TORREGROSA E OUTROS X BANCO REAL - Fls. 156 - Vistos. Por ora, manifeste-se o exeqüente sobre a petição e documentos de fls. 150/155. Int. - ADV FABIANA MARIA MARDEGAN OAB/SP 134630 - ADV ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEI
TJSP 22/01/2021 - Pág. 2209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2209 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2304699-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cr
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1272 intimada a defesa a apresentar memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) Processo 0097944-03.2010.8.26.0050 (050.10.097944-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Públ
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1162 358.01.2006.007155-8/000000-000 - nº ordem 1118/2006 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - ESPÓLIO DE ELIESER TEDESCHI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio, fls 33
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1085 MG) Processo 0027642-75.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - JOHN ALEXANDER SALAZAR MARIN Para que apresente no prazo legal resposta à acusação, nos termos do art.396 do CPP er para que fique ciente da audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 28/06/12 às 16:00 hs. - ADV: LUIZ D
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1487 Intime-se, outrossim o executado da possibilidade de opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada aos autos do mandado de citação, com a observância dos artigos 739, 739-A e parágrafo único do Artigo 740 do Código de Processo Civil. Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do Art.