Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1823 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: J. L. N. e outro - Apelado: A. L. N. - Apelada: P. A. T. N. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS AÇÃO AJUIZADA PELO PAI CONTRA OS FILHOS PENSÃO FIXADA EM 15% DOS RENDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1552 de São Paulo, Nivaldo Cesar Restivo, ao Exmo. Corregedor Geral da Justiça, da qual extraímos que no âmbito do sistema estão sendo adotadas providências que até o momento tem poupado à massa carcerária da temida contaminação em escala maior ou mais grave do que a que se observa fora do sistema. Diante do exposto, INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1964 circunstâncias que envolveram o delito, acima delineadas, para estabelecer o montante da sanção em 80 dias-multa; a seguir, considero as condições econômicas do réu, como por ele declarado em audiência, para fixar o valor do dia-multa no piso de lei. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 358 (OAB 41601/SP), MARCELLO PEREIRA ARAUJO (OAB 109658/SP) Processo 0012402-44.2010.8.26.0526 (526.01.2010.012402) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário João Torres - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença nº 165/2013 registrada em 05/03/2013 no livro nº 275 às Fls. 240/24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1537 Processo 0039658-32.2010.8.26.0050 (050.10.039658-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Edmarques dos Santos Carvalho e outro - Relação 0043/2012 - Teor do ato: Conforme Despacho datado de 27/07/2012 - “1. Recebo os recursos interpostos pelos réus EDMARQUES e CARLOS. 2. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 1029 Nº 990.10.044954-0 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: A. M. C. (Assistência Judiciária) - Agravado: P. A. T. N. ( e O. ) (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A 3ª JUÍZA, DESª CHRISTINE SANTINI ANAFE. ART. 511 CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1205 José do Rio Preto-SP para a oitiva da vítima Rogerio Elfrido Huber. - ADV: SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP) Processo 0051243-13.2012.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - CLAUDEMIR ALEXANDRE SATTYENDRA VINAYAK MULEY - PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1905 Processo 0010988-17.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. G. - A. do V. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se colocando tarja. Cite-se a requerida com as advertências e cautelas de praxe. Deferidos o artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Int. - ADV: JORDANA DE MATOS NUNES ROLIM (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 1225 o imóvel se encontra desocupado e assim, caberia à requerente, locadora, a imissão na posse. Não se justifica, nesta fase processual, a inclusão da fiadora no pólo passivo da ação, considerando-se até porque, em razão do despejo, pela desocupação do imóvel, a ação perdeu o seu objeto. Possui a parte

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 2ª Turma Cível DESPACHO N. 0708641-37.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YARA COSTATO BRESCIANINI. Adv(s).: DF2939500A - TIAGO DE TARCIO VASCONCELOS, DF3030000A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS. R: RENAULT DO BRASIL S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708641