Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1146 Processo 0038482-28.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. F. T. C. - C. C. N. - - M. J. P. C. - 1) Questões processuais pendentes. Não há. A preliminar argüida na contestação diz respeito ao mérito e com ele será apreciada. Presentes os pressupostos processuais e as condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1307 ou a data de nascimento para identificação do requerido, pois em pesquisa ao sítio eletrônico da Receita Federal verificou-se a existência de homônimos. Após, renove-se a pesquisa junto à Receita Federal e, sem prejuízo, junto ao SIEL, bem como, visando a celeridade processual, oficie-se ao IIRGD e ao SCPC (e-mail)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1110 Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 29, decreto a revelia do réu. Abra-se vista ao MP e tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ELIANE MARTINIANO MORENO SERRANO (OAB 232188/SP) Processo 0024975-40.2010.8.26.0001 (001.10.024975-3) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. A. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1542 Processo 0011152-46.2012.8.26.0577 - Alvará Judicial - Obrigações - Isola Machado dos Santos - Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando a documentação apresentada nos autos, e a manifestação favorável do Ministério Público (f.27); DEFIRO O PEDIDO INICIAL e, determino a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1291 emitidas pela Internet, com a confirmação de autenticidade; - procuração dos herdeiros menores por Instrumento Público; lançamentos fiscais relativos ao ano do óbito; - certidão do CRI dos imóveis atualizadas; - recolhimento das custas processuais e da taxa referente à Carteira Previdenciária da OAB; - cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1850 Intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. Ciência ao MP Int - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/ SP), ERICA ROBERTA NUNES (OAB 240024/SP) Processo 0022868-52.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. da S. - D. F. N. - Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor. Dê-se prioridade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 929 existência deverá ser comprovada em execução, passarão a pertencer a ambos, em condomínio e partes iguais, ressalvados eventuais direitos de terceiros, o mesmo se aplicando às dívidas contraídas na vigência da sociedade conjugal. Por último, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2314 mesma residência da autora e de sua genitora e é responsável pelo pagamento das despesas em comum. Réplica a fls. 44/49. Parecer ministerial a fls. 51/53 pela parcial procedência do pedido. É a síntese do essencial. D E C I D O. Por primeiro, afasto a impossibilidade jurídica do pedido, eis que a pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 114 - W. A. N. - D. F. L. - Pelo exposto, as pretensões postuladas na exordial são inteiramente procedentes. Posto isso e pelo mais que dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça que acolho e com base no artigo 1638, inciso II, do Código Civil, DESTITUO DARCI FIGUEREDO LEMOS dos direitos do poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1021 do casamento dos Requerenttes ter sido celebrado na vigência do Código Civil de 1916, visto tal fato não ser impeditivo a tanto, questão essa pacífica nos Tribunais. Nesse sentido, dentre outras: CIVIL - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO JUDICIAL - CASAMENTO CELEBRADO SOB A ÉGIDE DO CC/1916 (LEI Nº 3.071) -