719 resultados encontrados para p. c. a. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 692 porque o extrato da conta poupança apresenta cinco saques no período de 1708/11 a 25.08.11, intitulados “BX AUT CTA COR” (vide fls. 123) que resultou na saída de R$ 970,13. Portanto, tendo em vista a fungibilidade do numerário depositado, não se podendo confirmar tratar-se de conta exclusivamente para poupança. D
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1245 ser pagas. As pensões anteriores aos três meses não se revestem de caráter emergencial, uma vez que se presume que o alimentado conseguiu sobreviver sem elas. Nessa esteira, estas devem ser executadas pelo rito do art. 732 do C.P.C. Portanto, deve o período de execução sob o rito do artigo 733 do CPC englobar as tr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2645 inicial. O significado da palavra “necessitado” encontra-se delineado no parágrafo único, do artigo 2º, de referida Lei: “Parágrafo único Considera-se necessitado, para fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1934 Processo 0000795-74.2007.8.26.0579 (579.07.000795-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. R. P. - S. F. P. - Manifestar o exequente sobre o valor bloqueado às fls. 158/159. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP) Processo 0700005-10.2011.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Investigação de Pate
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2162 patrimonial do casal, a ser objeto de partilha de bens. Prossegue na afirmação de que as empresas lograram sucesso no ramo de atividade, compondo grande acervo do casal, havendo receio de que o requerido, administrando as empresas, e com móvel espúrio, venha a dilapidar e esvaziar o patrimônio das empresas, a trazer
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1896 no STJ sobre o assunto e serve de referência para os outros tribunais do país. Ante o exposto, determino esclareçam os exequentes qual o rito processual pretende prossiga a presente execução, procedendo-se à atualização do cálculo, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int e Pub
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d