451 resultados encontrados para p. c. c. f. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 340 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 1000262-28.2014.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. da S. S. - M. R. de S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se para abertura de conta, oficiando-se ainda à empregadora
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 673 testemunhas de acusação, as de defesas, os acusados, o(s) Dr(es) Defensor(es) e o(a) DD. Representante do Ministério Público. Intime-se e requisite-se o necessário. Cumpra-se. Birigui, 18 de dezembro de 2013. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriano Pinto de Oliveira - ADV: HELAINE GARCIA SANTOS NOGUEIRA DE SA (
TJSP 13/08/2012 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1224 Nº 0147587-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Peça Peça Auto Peças Osasco Ltda - Agravado: Rede Âncora - Sp Importadora, Exportadora e Distribuidora de Auto-peças S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2755 o réu no pagamento de alimentos no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos ou meio salário mínimo, tal como explicitado acima, desde a data da citação. Tenha-se em consideração que o valor fixado para o caso de desemprego é o mínimo esperado de colaboração do réu no sustento de sua p
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 622 sentido. Por fim, é crucial relembrar que os alimentos são irrepetíveis, logo, não há como retroagir os valores já efetivamente pagos mesmo ante o exame de DNA negativo, o que poderá gerar enriquecimento sem causa. Nada obsta, contudo, que o pedido seja reapreciado após o contraditório. Cite-se o Requerido acima q
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 2133 para liberação do réu em relação a este processo, consignando-se a data da distribuição e o valor dado à causa. O ofício será assinado pelo Senhor Diretor de Serviço, por determinação judicial. Se o caso, oficie-se à Ciretran local para o desbloqueio do veículo. Após, levantadas eventuais diligên
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1409 FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP) Processo 004.00.036550-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto Durães - Filomena Gomes Silva Durães - desarquivamento - ADV: CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1510 produza seus jurídicos efeitos. Intime-se o advogado para requerer a expedição do ofício requisitório ou RPV’S, nos termos do Comunicado nº 394/2015- DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP) Processo 0003436-22.2019.8.26.0318/01 - Requ
TJSP 03/03/2021 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1345 PODE LIMITAR DIREITO DE FORMA A TORNAR INÓCUO O TRATAMENTO RAZOÁVEL A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS A FAVOR DO CONSUMIDOR ADERENTE REFORMA DA R. DECISÃO AGRAVADA PARA DETERMINAR QUE A OPERADORA PROVIDENCIE A COBERTURA DAS CIRURGIAS EM HOSPITAL E COM PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, ANOTANDO-SE QUE, CASO A AUTORA, AQUI AG
TJSP 21/02/2020 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1450 Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2029196-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Fatima Cristina Ferreira - Paciente: Guilherme Salguero Diamantino Carn