Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 31 que é dever ético dos senhores Advogados estimular a conciliação entre as partes. Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, será agendada a data para a audiência de apresentação de resposta, de instrução, debates e julgamento, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2331 Processo 4027894-36.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. C. C. - F. de J. R. - O mandado de averbação está disponível para impressão em escritório - ADV: MARCOS PAULO DA CRUZ (OAB 241620/SP) Processo 4029858-64.2013.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. G. C. - - R. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1636 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2012 Processo 0000066-89.1986.8.26.0577 - Separação Litigiosa - Casamento - S. R. C. M. - G. C. M. - Fls. 88: Vistos. Intimemse as partes para requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de devolver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2128 intimação das testemunhas ora indicadas, desde que tempestivamente arroladas, ressaltando que será considerada a data da regularização da petição. 2.Fls.149/156: Ao Ministério Público, após, conclusos. 3.Int. - ADV: RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP) Processo 0003555-84.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1018 de custeio de cirurgia nos moldes de solicitação médica, com profissional e materiais nela indicados. Pleiteia o agravante a reforma do decisum, alegando, em síntese, que, apesar de ter apresentado guia de liberação de internação, o documento autoriza realização do procedimento com médico da rede credenciada e não refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1341 Nº 2097832-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda - Agravante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1524 paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão cautelar, convertendo o flagrante formalmente lavrado em prisão preventiva. Sustenta a ausência de motivos para a manutenção da prisão cautelar vez que é o paciente primário, pelo relato da suposta vítima não se verifica que sofreu violência ou grave a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1443 como aditamento à petição inicial. Anote-se. 2- Junte-se aos autos: A- certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de Inventário ou Arrolamento, dos bens deixados pelos três falecidos, B- certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 607 de Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. Essas inovações, partidas da denominada “CPI da Pedofilia”, provocaram um recrudescimento de reprimendas, criação de novos delitos e também unificaram as condutas de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal. Nesse ponto, a norma penal é mais ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1298 Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0030707-91.2013.8.26.0002 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, torna