451 resultados encontrados para p. c. c. f. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2771 documentos que instruíram a petição inicial, substituindo-se por xerocópias. Ação isenta de custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO OAB/SP 140636 223.01.2012.000453-5/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 5212 documentos e objetos de uso pessoal. Cumprida a liminar, CITE-SE a requerida para, caso queira, oferte contestação no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. (expedido alvará de separação de corpos em 15/09/11)
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2466 aceitos pela parte ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado. Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, sal
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1921 GARBELINI E OUTROS - Fls. 78 - VISTOS. Oficie-se ao Juízo de Direito deprecante, solicitando-se a intimação do autor para cumprimento do despacho de fls. 77, no prazo de 10 dias. Decorridos, no silêncio, devolva-se a presente precatória ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, depois de cumpridas as
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 666 120. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO GERAB (OAB 10978/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP) Processo 100.09.300304-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. O. de A. - S. F. R. - Vistos. Fls. 127/128: Ciente. Ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP) Processo 100.09.317020-2 - Separação Consen
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 189 a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar planilha de cálculos do valor que pretende receber, sob pena de arquivamento. Em havendo pedido de assistência judiciária, deverá a parte autora comprovar a impossibilidade de arcar com eventuais despesas processuais com a juntada do último comprovante de rendi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 194 para que continue procedendo ao desconto da pensão alimentícia no valor de 40% (quarenta por cento) dos vencimentos e vantagens deste, devendo, no entanto, repassar apenas 30% (trinta por cento) de seus vencimentos e vantagens para os alimentandos e os 10% (dez por cento) restante serem depositados em conta judicial no Banco do Nordeste. Após o trânsito em julgado da decis
TJSP 15/04/2021 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1357 (OAB: 250743/SP) - Milton Volpe (OAB: 73732/SP) - Élida Luciana Fioravante Colleoni (OAB: 312831/SP) - Pateo do Colégio sala 504 Nº 2077075-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
TJSP 04/03/2021 - Pág. 1893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1893 panorama evidenciado nos autos, verifica-se que as condições do paciente são favoráveis, pois, além de sua primariedade, possui residência fixa no distrito da culpa primário e atividade lícita. Ademais, oportuno ponderar que as medidas cautelares, mormente a prisão processual, devem manter-se proporcionais às penas comina
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1139 peça contestatória juntada a 21/10/2020 que o tratamento consistente na administração de uma única dose do medicamento foi devidamente autorizado por meio da senha FLV2KX0, com comunicação via telegrama à contraparte (fls. 125/126). No mais, tampouco há de se fazer reparo no prazo concedido para cumprimento da tutela ant