Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1571 requisitando urgentes informações da d. Autoridade Judicial apontada como coatora, bem como da Secretaria de Administração Penitenciária, na pessoa do i. ocupante da pasta ou quem o represente , a respeito do quanto alegado na petição inicial. Com a juntada das informações, abra-se vista à Procuradoria de Justiça de Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1750 sido promovido ao regime semiaberto, em 30.10.2018, o paciente ainda permanece encarcerado em unidade prisional destinada ao cumprimento de pena em regime de segregação plena. Requer, portanto, a concessão de ordem para que se determine sua imediata transferência a estabelecimento prisional compatível com o regime intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1414 petição inicial. Além disso, a requerente juntou aos autos os documentos de fls. 06/11, que são suficientes para comprovar os fatos alegados na petição inicial. Na união estável, salvo estipulação em contrário pelos companheiros, aplica-se com relação ao patrimônio adquirido na constância da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1301 havendo estipulação quanto às despesas processuais, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Certifiquese, incontinênti, o trânsito em julgado, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 446 1221 pessoalmente e também pela imprensa, por intermédio do Dr. Defensor Dativo. Intime-se a parte autora pessoalmente e também pela imprensa, evitando que nova data seja perdida para a perícia.. Expeça-se o necessário. - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), ELIZABETH APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1979 - - J.B.D. - Vistos. 1- Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. 2- Providenciem os autores a emenda da inicial, juntando aos autos a certidão de óbito da genitora dos menores. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2278 Processo 0001610-87.2006.8.26.0197 (197.01.2006.001610) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Neusa Maria Macedo - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - V. Manifeste-se o exequente sobre o valor depositado nos autos a fls. (219), presumindo-se a concordância em caso de silêncio. Nessa hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1119 07/11). Designada audiência para interrogatório da Requerida (fls. 12), na mesma constatou-se que a Requerida apresenta o quadro descrito na inicial, nomeando-se a Autora como curadora provisória do requerido (fls. 17). Nomeou-se também curador especial a requerida |(fls. 23), cuja resposta encontra-se juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1772 no respectivo Capítulo 5 (“Conclusões Comuns à Separação e ao Divórcio Consensuais”), item 5.2.1, que se aplica por analogia à espécie; cls. após. - ADV: EDUARDO DANIEL ALVES DA SILVA (OAB 270789/SP) Processo 0001769-44.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. R. S. - R. N. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 70 adiantado no despacho saneador, “1. O único ponto controvertido cuja prova é admissível é a existência de recurso tirado das glosas, visto que a procedência ou improcedência das razões da administradora de planos de saúde refoge ao âmbito desta demanda. 2. Defiro a produção de prova oral e desi