10.001 resultados encontrados para p. c. d. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1291 Diante do exposto, REVOGO a prisão de JOSÉ ROBERTO FORTUNATO DA SILVA, qualificado nos autos. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Deixo de condenar o sentenciado ao pagamento das custas processuais, ante sua hipossuficiência financeira declarada. Publique-se. Registre-se. Intime-se, pessoalmente, o réu, o Representante do Ministério Público e a Defesa. Após o trânsito
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5264 Intimado(s)/Citado(s): JUIZ DO TRABALHO - VIA VAREJO S/A - WILLIAN ROBINSON DA SILVEIRA MORAES Notificação Processo Nº RTSum-0010590-28.2015.5.15.0047 AUTOR GUILENE APARECIDA SANTOS ADVOGADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 260164/SP) ADVOGADO EVERTON LEANDRO DA FE(OAB: 342979/SP) RÉU UZIAS DA SILVA GONCALVES - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO T
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho id 3d108eb. RECLAMANTE ADVOGADO Defiro o pedido. RECLAMADO ADVOGADO Intime-se a reclamada para entregar as guias de FGTS e de seguro- Intimado(s)/Citado(s): desemprego no prazo de 15 dias." 1601 M. P. D. S. LEO ROCHA MIRANDA(OAB: 10889/DF) P. C. D. D. D. P. B. L. gabriel albanese diniz de araujo(OAB: 20334/DF) - M. P. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4238 8022952-38.2021.8.05.0080 Guarda De Família Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D. S. C. Advogado: Joao Batista Carvalho Cruz (OAB:BA51151) Requerido: M. P. C. D. S. Requerido: H. M. D. S. Advogado: Andrezza Gomes Da Silva Araujo (OAB:BA69967) Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2428 PROCESSO: 00018062220208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. Q. S. U. P. C. T. VITIMA: A. A. M. G. REQUERIDO: B. H. G. L. PROCESSO: 00022559620118140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ACUSADO: E. S. C
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO F. C. F. L. P. E. C. E. S. &. S. R. C. L. H. S. A. E. C. E. A. C. D. E. L. -. M. Z. A. C. E. S. G. L. L. T. A. E. S. S. A. R. C. D. F. L. -. M. J. P. L. L. P. L. S. S. E. A. -. L. C. D. A. T. Q. L. -. E. P. C. D. A. L. -
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) P. C. D. E. E. E. S. Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) M. H. L. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) A. P. S. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) A. A. L. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) V. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6224 Demonstrada a regular constituição em mora do(a) requerido(a), e independente de quantas parcelas já foram pagas, cediço que, pelo direito pátrio, a financeira pode requerer a busca e apreensão do veículo alienado, ainda mais que tal objeto é a garantia no negócio firmado. No caso em tela, verifico indícios veementes tanto da alienação fiduciária con
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 4831 no prazo de quinze dias, sob pena de serem consideradas ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto integralmente de natureza salarial. A reclamada reconhece imotivado despedimento. As partes requerem a expedição de alvará em substituição a guia de Notificação Processo Nº RTOrd-0011571-31.2016.5.15.0012 AUTOR ANDRE LUIZ DIAS MINGORANCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1460 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006642-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: G. A. D. O. e outros Advogado(s): ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (OAB:BA33165) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ao requerer o benefício da gratuidade judiciária, é cabível ao magist