Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1715 o direito do autor à incidência do índice de 39,67% ao salário-de-contribuição de seu benefício previdenciário, com referência ao mês de fevereiro de 1994, e CONDENAR o INSS a revisar o valor da renda mensal inicial, e do próprio benefício vigente, bem como a pagar os valores decorrentes da diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2071 415.01.2006.002000-4/000000-000 - nº ordem 425/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. D. O. G. X J. L. H. - Dado o vigor da prova técnica, desnecessária a produção da prova oral. Declaro, pois, encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de memoriais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2058 Trata-se de ação de guarda de menor proposta por Eladio Novoa Neto em face de Maria da Paixão Deziderio da Silva Novoa, em que foi indeferida a medida liminar de guarda às fls. 21. A parte requerida contestou a ação às fls. 35/39, negando os fatos deduzidos na inicial, notadamente que tenha abandonado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1830 CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 992 C.F.C. e outros - Vistos, Apresentem os recorridos, no prazo legal, resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se os autos à E. Superior Instância, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LILIAN ROSE PEREZ (OAB 90829/SP), DANIEL BIJOS FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 642 a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2426 com cirurgia e internação no valor total de R$ 21.624,00, devidamente corrigidos da data de cada desembolso e juros de mora de 1% a.m. desde a citação válida até o efetivo pagamento. P. R. I., e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 216 apresentou qualquer insurgência quanto ao pedido de guarda do menor. O estudo social pode atestar a boa estrutura familiar em que vive a criança, o que nos dá serena e tranquilidade em deferir o pedido. Por fim, necessário consignar que o autor aceita o encargo de ficar com a guarda, sendo que a medida se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2276 - L. N. de M. - Vistos. 1- Ciência à DEFENSORIA da decisão de fl. 68 e bloqueio infrutífero via BACENJUD; 2- Oficie-se à CEF como solicitado no item “b” de fl. 67. 3- Int. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP) Processo 0021828-14.2012.8.26.0008 - Execução de Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1737 de Processo Civil, o juízo da causa principal é o mesmo da cautelar. Assim: “Os processos cautelares, quando anteriores ao processo principal, tornam prevento o juízo” ( RT 732/216). “A prevenção ocorre em termos recíprocos, seja qual for a demanda ajuizada em primeiro lugar, a cautelar ou a principal” ( RT 73