3.294 resultados encontrados para p. c. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2449 instituição jurídica voltada ao bem estar social, o Judiciário há de intervir a bem da tutela da situação. Logo, a determinação judicial para que o Estado cumpra a Constituição Federal não encerra suposta ingerência do Judiciário na esfera da administração. Deveras, não há discricionariedade d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 45 505.01.2011.005978-0/000000-000 - nº ordem 1158/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. X. C. X E. J. C. C. - Fls. 26 - Processo nº 1158/11. O executado, devidamente citado para pagar o débito alimentício em atraso, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls. 18/19), quedou-se inerte e a alimentan
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 891 laudo de fls. 89, que atestou encontrar-se o autor totalmente incapacitado para o trabalho, sem previsão de alta, ante deficiência total, apresentando-se bastante edemaciado nos membros inferiores, apesar da medicação em uso, com sinais de provável ascite. O ritmo cardíaco é irregular e taquicárdico se
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 274 2155/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por S. D. A. Q. em face de A. L. Q. - Despacho proferido em 22/09/11 (fls.59): Vistos. Considerando que os valores depositados a fls.54, somam a importância de R$700,00, muito aquém do débito em aberto, que no mês de junho correspondia a R$2.825,23 (fls
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2803 SERVICOS IMPORTACAO EXPORTACAO PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA X NOVA PAULICEIA QUIMICA COM IND PROD LIMPEZA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 83 - Aguarde-se a citação da requerida Nova Paulicéia. Após, cls. Int. - ADV CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA OAB/SP 248071 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 6
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1465 ALMEIDA BRAGION OAB/SP 70620 114.01.2011.064080-2/000000-000 - nº ordem 2012/2011 - Arrolamento - MARCELO CLAY PENICHE X JESSE ARAUJO PENICHE - Fls. 25 - Proc.nº 2012/2011 Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JESSE ARAUJO PENICHE. Nomeio inventariante MARCELO CLAY
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 359 líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a pa
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 145 1555/10 - INVENTARIO - Movida por APARECIDA DO CARMO QUINHONE DA SILVA em face de JOSE VENANCIO DA SILVA - Fls.145: Vistos. Concedo à inventariante mais trinta dias de prazo para dar atendimento ao despacho proferid a fls.140, conforme requerido a fls.144. Int. Adv.: (24586/SP)ANGELO BERNARDINI 1699/10 - EXEC
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 168 é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Adv.: (120737/SP)JUAREZ DONIZETE DE MELO, (185376/SP)SANDRO LUIS SORDI, (229323/SP)VANESSA FREGONESI DE ABREU, (268643/SP)JULIANA FERREIRA LEITE 1055/10 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por M. T., M. C. D. A. em face de - ato processual ordinatório
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 2001 03. ( O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POIS NO ENDEREÇO FORNECIDO MORA O SENHOR JOSÉ VICENTE, QUE DESCONHECE A PESSOA DO RÉU). (Portaria nº 02/2007) - ADV KÁTIA LAIENE CARBINATTO OAB/SP 175033 589.01.2011.001526-0/000000-000 - nº ordem 904/2011 - Execução de Alimentos - M. D. B. N. X