3.294 resultados encontrados para p. c. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 108 comprovadas ao longo da instrução processual de modo que, ao menos por ora, não me convenço da verossimilhança das alegações inicialmente expendidas; outrossim, não se pode olvidar que em se tratando de verbas com caráter alimentar, a concessão da medida liminar poderá trazer conseqüências irrevers�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2530 pessoa jurídica, de modo a afastar a imprescritibilidade da pretensão de cobrança do débito fiscal. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1119953/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, j . 18.08.2009, DJE 31.08.2009).” Sobre o tema, convém transcrever, ainda, trecho do voto elaborado pelo Mini
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 312 cônjuge virago, posto que ínsitos e presentes os requisitos da medida cautelar, vale dizer o fumus boni iuris e periculum in mora que cerca a matéria, não se olvidando, diante do matrimônio que se desfaz, da existência de uma esposa litigante e de filha comum ao casal que, resguardado o exíguo limite pr
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1048 Quinto e requerendo a sobrepartilha. Comprove a inventariante a titularidade dos bens em nome do falecido. 5. Providencie a inventariante a juntada aos autos das certidões de registros civis de Aurora Albertina Quinto, Flavia Quinto e Ulisses Quinto. 6. Providenciem os herdeiros Aurora Albertina Quinto e Lu
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2597 poderá a(o) ré(u) contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. - ADV TALITA CASEIRO BERETTA OAB/SP 230573 474.01.2010.000814-4/000000-000 - nº ordem 345/2010 - Regulamentação de Visitas - E. M. D. S. N. X L. A. B.
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 698 determino o prosseguimento da execução segundo os seus parâmetros. Expeça-se ofício requisitório. Int. RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV WILSON MIGUEL OAB/SP 99858 - ADV ELIANA DA CONCEICAO GARCIA OAB/SP 122867 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.1997.013811-5/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 399 FRANCISCO DE MELO OAB/SP 151700 271.01.2009.001912-5/000000-000 - nº ordem 719/2009 - Interdição - DEJAMIRO ALVES DA SILVA X VALDINEI SOARES DA SILVA - Fls. 17 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) interditando(a) por mandado para interrogatório, que ora
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1320 127.01.2008.013992-7/000000-000 - nº ordem 3289/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CFI X JOSE DA CRUZ DE SOUZA - Aguardo pelo prazo improrrogável de 10 dias o cumprimento do despacho de fls. 15, sob pena de inscrição da dívida. - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1387 ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária em face de CLEUSA RODRIGUES SOUZA FRANCO, e, pelo autor foi requerida a desistência do feito e sua conseqüente extinção. Isto posto, uma vez que a requerida não foi citada, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do C.P.C., JULGO EXTINTO este processo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1468 SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP) Processo 003.07.114208-3 - Execução de Alimentos - K. R. O. R. - G. F. R. - Vistos. Manifeste-se o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA MARGARIDA ZORDENONI (OAB 170078/SP) Processo 003.07.114784-4 - Guarda de Menor - A. P. dos S. - C.