Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Processo: 0000234-95.2018.5.12.0032 RECLAMADO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE ADVOGADO JURÍDICA (12119) PERITO 3098 MAYKON MOISES COSTA ANA CRISTINA DE AGUIAR VAZ BALDISSERA(OAB: 32889/SC) GENESIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA MAICON DE LUCA BIASIBETTI(OAB: 35370/SC) ROBERTO RYOITI NAGAI Intimado(s)/Citado(s): SUSCITANTE: JOSE CARLOS ROS

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2890 Maria da Penha) Cri em: VITIMA: C. C. C. C. ACUSADO: E. P. O. REQUERENTE: D. P. C. T. PROCESSO: 00050450520188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. J. P. A. ACUSADO: S. S. L. AUTORIDADE POLICIAL: D. M. T. PROCESSO: 00054070720188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2736 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERIDO: C. N. S. S. VITIMA: E. O. S. PROCESSO: 00035940820198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERIDO: M. S. R. VITIMA: V. B. R. PROCESSO: 00040427820198140061 PR

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2379 00053981120198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. D. T. REQUERIDO: J. S. Q. VITIMA: V. F. C. O. PROCESSO: 00054163220198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri e

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2318 EDEVALDO FREITAS BAIA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Tucuruí Número do processo: 0006422-74.2019.8.14.0061 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. E. N. A. A. M. D. T. D. T. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR DO FATO Nome: L. D. S. S. Participação: VÍTIMA Nome: G. M. D. A. A. 0006422-74.2019.8.14.0061 AUTOR DO FATO: LUCAS DA SI

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2757 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0003072-52.2019.8.14.0005 Participação: ACUSADO Nome: L. D. N. C. D. S. Participação: ACUSADO Nome: D. D. P. C. D. E. D. P. Participação: ACUSADO Nome: J. L. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PR

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 784 pretensão punitiva, o paradigma é o máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime abstratamente; já para a pretensão executória, o referencial será a pena concretamente aplicada, a teor do que dispõe o artigo 110 do Código Penal. Entre o recebimento da denúncia e o presente momento já transcorreu lapso temporal superior ao perÃ-odo prescricional previsto no a

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 606 ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de TucuruÃ-/PA PROCESSO: 00002237520158140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ACUSADO: J. W. S. P. VITIMA: A. G. REPRESENTANTE: 1. P. PROCESSO: 00014711320148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Proce

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2735 Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intime-se.  SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO. TucuruÃ-(PA), 17 de maio de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de TucuruÃ-/PA PROCESSO: 00155289420188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PED

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 748 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERIDO: E. D. S. VITIMA: D. C. S. PROCESSO: 00039670520208140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. D. E. N. A. A.