Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2396 PROCESSO: 00015629320208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. D. E. A. A. A. M. VITIMA: J. M. A. A. REQUERIDO: M. R. S. C. PROCESSO: 00015637820208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 642 justifica, eis que a pretensão punitiva estatal foi alcançada pela prescrição. Explico. A prescrição, na seara criminal, é fenômeno limitativo do poder/dever de punir, que resulta da inércia estatal, durante perÃ-odos predefinidos em lei, e que alcança tanto a pretensão punitiva quanto a executória. No primeiro caso, impede que o cidadão seja condenado; no segund

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A. P. S. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) F. S. I. E. C. D. M. Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) N. P. P. S. Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) P. C. D. E. E. E. S. Marcelo Galvao de Moura(OA

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO NBP-7 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-1001075-75.2017.5.02.0262 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE P. R. D. C. F. ADVOGADO GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA(OAB: 239069/SP) RECORRIDO F. S. I. E. C. D. M. ADVOGADO Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) RECORRIDO A. P.

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4369 art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Número do processo: 0001954-26.2019.8.14.0010 Participação: ACUSADO Nome: D. D. P. C. D. E. D. P. B. Participação: ACUSADO Nome: J. A. B. Participação: VÍTIMA Nome: C. D. S. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726/SP) T. T. S. Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) A. P. S. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) N. P. P. S. Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740-D/SP) F. S. I. E. C. D. M. Marcelo Galva

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2955 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Número do processo: 0800326-31.2020.8.14.0075 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. P. D. M. Participação: FLAGRANTEADO Nome: J. P. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR OAB: 193PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418 Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1086 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000449-41.2022.8.05.0095 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibirapuã Autoridade: P. C. D. E. D. B. Reu: S. T. S. Requerido: N. C. D. O. C. Advogado: André Da Silva Fernandes (OAB:BA44369)

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 711 arquivem os autos com as cautelas legais. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO. TucuruÃ-(PA), 05 de outubro de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de TucuruÃ-/PA PROCESSO: 00531761620158140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 702 MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DO PARÃ, tencionando apurar a responsabilidade criminal de ANTÃNIO GOMES DA SILVA FILHO, pelos fatos descritos na inicial. A denúncia foi recebida em 18 de fevereiro de 2016. à o que importa relatar. Decido. Inicialmente, verifico que a citação por edital não foi precedida do esgotamento de todos os meios para a localização da parte acusada. Sendo assi