Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 4346 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0800996-12.2021.8.14.0115 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. P. P. Participação: AUTOR DO FATO Nome: V. D. J. A. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIONIR FARIAS OAB: 11037/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4407 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0800716-41.2021.8.14.0115 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. P. P. Participação: ACUSADO Nome: A. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA ROMANO OAB: 119723/RS Participação: ADVOGADO Nome: KAREN CRISTINE MAGALHAES OAB: 18890-A/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3601 de jurisdição do Juizado, art. 54 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, às 12h30min, que vai ser devidamente assinado, digitalmente pelo MM juiz o qual dispensa a assinatura das partes e advogados do presente termo em razão da realização da audiência em formato de videoconferência

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4060 Nesse sentido, a situação do preso em tela foi avaliada na decisão de ID 25415641, em 12/04/2021, ocasião em que foi mantida a segregação e designada audiência de instrução para o dia 27/04/2021, inexistindo mudança no contexto fático capaz de evidenciar a soltura do acusado. Diante de todo o exposto, considerando presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da prisão preventiva, manten

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4680 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800278-04.2019.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: OSCAR MEDEIROS DE AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: WILSON KEN SHIBATA JUNIOR OAB: 27881/PA Participação: REU Nome: TEREZINHA COUTINHO AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: JEDYANE COSTA DE SOUZA OAB: 657PA Participação: REU Nome: MANOEL COUTINHO AGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:226653/SP - BRUNO NASCIMENTO AMORIM Requerido:CATIA CRISTINA RAMIRES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:590.01.2012.003106 Nº ORDEM:03.01.2012/000510 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:WILMA GUAPO ROBLES E OUTRO VARA:JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4782 Número do processo: 0800893-57.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: M. D. S. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO Nº 0800893-57.2020.8.14.0109 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) / [Roubo (art. 157)] SENTENÇA Trata-se de AUTO DE APREENSÃO (número do procedimento: 00188/2020.100005-0) d

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1893 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. SENTENÇA... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude da gratuidade deferida ao(s) exequente(s) no Id. 16770728 – Pág. 01 e ao executado(a) nesta oportunidade. Nos termos do art. 90 do CPC, CONDENO o executado ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 ADVOGADO:273312/SP - DANILO TEIXEIRA Executado:M. B. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2012.006059 Nº ORDEM:03.01.2012/001583 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:HENRIQUE MORAES Requerido:LUCIANO APARECIDO TEIXEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 PROCESSO:533.01.2011.007856 Nº ORDEM:01.03.2011/001485 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:J. M. C. B. ADVOGADO:128375/SP - MARTA OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO Requerido:J. M. C. B. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2011.007857 Nº ORDEM:02.01.2011/001749 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:LIDIA