440 resultados encontrados para p. c. d. n. - data: 24/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1337 INTIMAÇÃO 0000646-41.2017.8.05.0182 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Nova Viçosa Adolescente: Vagno Da Costa Krygsman Advogado: Ítalo De Almeida Santiago (OAB:BA50471) Terceiro Interessado: Sgt Sadrak Alencar Dos Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Renato Martins Do Carmo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2092 Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimentos 06/2006 e 06/2009 (Atos Ordinatórios) e Portaria 01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1 - Considerando o art. 9º, §3º da Portaria 3941/2017-GP de 16/08/2017, pelo presente ficam INTIMADAS AS PARTES E INTERESSADOS, BEM COMO OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES e PROMOTORES, E CIENTES de q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4264 Em atenção ao teor da peça defensiva, verifico que não há preliminares a serem analisadas e não é o caso de absolvição sumária do acusado, permanecendo, por ora, verossímil a tese constante da denúncia, a qual circunstanciou os fatos e apresentou os requisitos mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não restaram presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP. DESIGNO audi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1602 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0001863-03.2009.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa Executado: Pedro Ramos De Mendonca Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO FICAM os Senhores Advogados INTIMADOS, nos termos do Decret
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 PROCESSO:590.01.2011.020736 Nº ORDEM:04.02.2011/003089 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:533.01.004161-5 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE REQUERENTE:J. P. C. D. N. ADVOGADO:262072/SP - GUILHERME FALCONI LANDO Requerido:E. P. D. N. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2166 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800798-27.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. E. D. P. Participação: FLAGRANTEADO Nome: M. R. F. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. Participação: VÍTIMA Nome: P. M. D. L. Participação: TESTEMUNHA Nome: F. R. C. M. Participação: TESTEMUNHA Nome: J. S. D. A. A. Participação: TESTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2020 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nesta data, procedo à intimação do PROCURADORDA PARTE RÉ, do despacho proferida no Id. 125332200. Santa Maria da Vitória, 18 de agosto de 2.021. Norma Cristina Alves da C. Silva Escrevente (Documento assinado digitalmente na forma da Lei .º 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 184 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. EXECTDO : P. C. D. N. VARA:3ª VARA PROCESSO :3001328-38.2013.8.26.0266 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :3001543-14.2013.8.26.0266 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2333 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8048546-97.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Forne
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4729 Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Jéssica da Silva Magalhães Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8000342-80.2022.8.05.0229 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduc