Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1792 acerca da petição de fls. 24/27, no prazo de dez dias. Int. ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206. 913/09 59701200900567500000000000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA VIEIRA CARDOSO X INSS VISTOS. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Cite-se a autarquia, com as advertências de lei, anotado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2438 - R$20,96 (01 volume) - total: R$100,21 em 09 de junho de 2009 - ADV JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS OAB/SP 282612 ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 453.01.2009.003331-8/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Mandado de Segurança - REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA X COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1670 132.01.2011.010383-2/000000-000 - nº ordem 1940/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. C. D. N. S. X V. R. B. S. - Posto isso, considerando a alteração do disposto no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda 66, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1576 87137 362.01.2009.016535-3/000000-000 - nº ordem 2726/2009 - Mandado de Segurança - CLAUDINEI APARECIDO ELIAS X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI GUAÇU -SP - 1 - Em dez (10) dias emende o impetrante a petição inicial, nos termos do artigo 6º da Lei nº 12016/09: Art. 6o A petição inicial, que de

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2660 AÇÃO DE ALIMENTOS AUTORES: J. V. C. D. N., J. P. C. D. N, legalmente representados por sua genitora A.C.Q.C ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: B.S.D.N SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. M. S. C., legalmente representado por sua genitora M.N.S, através da Defensoria Pública do Estado, em face de J.L.B.C, estand

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3921 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0801165-33.2020.8.14.0115 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. P. P. Participação: FLAGRANTEADO Nome: V. A. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA OAB: 21678/O/MT Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DOS ANJOS GONCALVES OAB: 29627/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 794 processado dentro dos próprios autos de onde foi emanada a decisão, ou por incidente processual em apenso, como determina o artigo 475-P cc com o inciso II, in verbis: “ O cumprimento da sentença efetuar-se-à perante: inciso II - o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição”. Diante do

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2558 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800908-26.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. N. E. D. P. Participação: FLAGRANTEADO Nome: F. L. G. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TESTEMUNHA Nome: A. C. G. Participação: VÍTIMA Nome: M. L. V. V. Participação: TESTEMUNHA Nom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2332 8008438-60.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: V. B. D. S. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732) Autor: M. C. B. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732) Reu: A. D. C. D. S. D. T. P. D. P. P. O. U. D. S. -. Advogado: Marina Nabuco Araujo De Oliveira (OAB:BA60954) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3864 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800303-46.2021.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: J. J. D. O. B. Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 26373/PA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO OAB: 009620/PA Participação: FISCAL DA LEI Nom