Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1525 G. - Certidão supra: para funcionar como curador(a) especial do(a) requerido(a), citado(a) por edital, nomeio o(a) Dr(a). Acacio Oliveira Santos, inscrito(a) na OAB/SP sob nº 242468. Intime-se, pela imprensa oficial, a manifestar-se nos autos no prazo legal, sob pena de destituição. Int. - ADV: ACACIO OLIVEIRA SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2393 o artigo 1.037 do Código de Processo Civil. “Art. 1037 - Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858 de 24 de novembro de 1980”. 4) Segue jurisprudência nesse sentido: ALVARÁ - Levantamento de saldo remanescente de aposentadoria - Cabimento - Desnecessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1594 coligidos nos autos, apresentam-se favoráveis ao pleito das requerentes, cujo acolhimento, então, preservará os interesses e bem estar do menor. Com o trânsito em julgado, após cumpridas as formalidades de lei e de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DOUGLAS HERIVELTO UEDA MONTEIRO (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 915 fls.501/v°.Relatei.Fundamento e decido. Trata-se de pedido de alvará para participação de menores em filmagens que merece acolhimento; considerando-se a natureza do mesmo, a documentação trazida aos autos, não vislumbra o Juízo possa a participação dos referidos menores nas filmagens lhes resultar algum dano de orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2263 a probabilidade de 99,99999% da requerente ser filha de Willians de Macedo (fls. 14/21). A inicial foi aditada a fls. 29/30 para a exclusão de Santa Ribeiro de Oliveira, mãe do de cujus, e inclusão do requerido Cauã Meireles Pereira de Macedo, representado por sua genitora Neide Meireles Pereira, no polo passivo da aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 329 se reveste de ilegalidade, sendo medida necessária para proteger e preservar um bem maior a vida e a saúde dos alimentandos L.F.S.D.S. e outros. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de julho d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1163 Processo 100.06.136271-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. L. S. - J. M. S. N. e outro - Fls. 205: manifeste-se e exequente, no prazo de dez dias. - ADV: ESTEVÃO TIRONE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 242317/SP), JOSE MARIA SCOBAR NETO (OAB 36505/SP) Processo 100.06.136668-5 - Divórcio Consensual - Dissolução - K. Y

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1204 requerente. Int. - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP) Processo 003.05.014922-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. P. P. C. de S. - A. S. de S. - Intimar o advogado da autora para retirar em cartório termo para averbar a penhora do imóvel no cartório. - ADV: AMERICO CAMARGO FAGUNDES (OAB 109460/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2672 Processo 006.10.001603-6 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edinelson Eugênio - Luiza Juliao Eugenio - Aguarde-se a ratificação da Fazenda. Apresente plano de partilha nos termos do art.1025 do C.P.C. Recolham as custas processuais ou junte declaração de pobreza de todos os herdeiros para o deferiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1712 Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP) Processo 004.06.108900-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. A. C. e outro - E. C. - Manifeste-se o executado sobre a resposta do oficio do Unibanco, no prazo de 10 dias. - ADV: ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB 1737