Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 14.2003.8.04.0001 (001.03.040203-5) - Procedimento Ordinário REQUERENTE: M. F. da C. e S. e outros - REQUERIDO: J. L. da S. (falecido)- REITERO a deliberação de fls. 321, devendo a parte inventariante manifestar-se, inclusive, sobre a juntada de fls. 325/327. DILIGENCIE-SE a respeito e CUMPRA-SE. ADV: RAQUEL RAIMUNDA BATISTA BRAGA (OAB 000.772/ AM) - Processo 0048891-91.2005.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Negativo, proposto pelo Sr. Ivan Pinheiro de Lima, em razão do falecimento do Sr. I.C.M. de L., em 11/03/2013. Compulsando o caderno processual, verifico que, às fls. 43, o Requerente foi nomeado inventariante, tendo, às fls. 53/62, juntado as certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre a inexistência de bens em nome do falecido, bem como as Certidõ

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 148 Audiência conciliatória infrutífera nas folhas 58. Devidamente intimada, às folhas 62/63, a autora não realizou as diligências necessárias para o prosseguimento do presente feito. Certidões às folhas 65 informando que transcorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou recorrido. É o breve relatório. Passo a decidir: Não pode o Poder Judiciário ficar sustentando a

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 355 143 as cláusulas estampadas na petição inicial. Em parecer, o representante do Ministério Público manifestou-se pela designação de data para audiência para coleta de prova. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação Entendo desnecessária a realização de audiência, quer para ratificação, quer para coleta de prova. É que estamos diante de um pedido de nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2124 injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º). ARBITRO em R$ 72,26 (setenta e dois reais e vinte e seis centavos) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, a serem depositados pela parte autora em 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2911 escrevente responsável pelo feito deverá encaminhar o ofício, juntamente com esta decisão e uma senha do processo, o que possibilitará amplo acesso a toda documentação encartada nos autos. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CÁSSIA REGINA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1389 de Detenção Provisória ou demais unidades prisionais do Estado de São Paulo, em especial no que concerne ao local onde o ora paciente encontra-se custodiado. No que diz respeito à superlotação e ao pouco espaço existente nas ditas unidades prisionais, cuidam-se de fatos públicos e notórios que versam conjuntura já preex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1278 comprovado erro técnico ou à injustiça explícita do julgado, caracterizadores sempre, ainda que indiretamente, de violação do texto e/ou vontade da lei e não demonstrada antecedente nulidade ou ilegalidade, não se pode, não tem cabimento, deferir revisão criminal para rever os critérios de individualização da reprimend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4023 - Guarulhos - Agravante: Ricardo Rossetti - Agravante: Fabiana Rossetti - Agravado: Iderol S.a. - Equipamentos Rodoviários Massa Falida - Interessado: Cimobras Industria de Molas Brasileira Ltda - Interessado: Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda - Interessado: José Gonçalves Ribeiro - Admito o recurso (fls. 01/08 eTJ), à lu

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 19 prioritária, como já foi dito, foi informado para a parte credora através da Certidão de páginas 09/10. Além disso, é importante esclarecer que o deferimento do pedido da parte credora importaria em inegável quebra de isonomia entre os credores de todas as superpreferências processadas no âmbito deste Tribunal de Justiça, pois, como se falou, a fixação do marco