Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1644 da parte autora, autorizada a receber e dar quitação. Cite-se a parte ré, por carta ou mandado, com as advertências de lei e os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil.Precatória com o prazo de trinta dias. 2. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 01/12/2009 às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1751 sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 43) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido(a). Anote-se. Homologo a desistência manifestada quanto ao prazo recursal. Oportunamente, ar

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Nº 39843-0/07 - Execucao de Alimentos - A: J.G.D.S.I.. Adv(s).: DF009991 - Silvio Palhano de Souza, DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. R: R.S.I.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DESPACHO DE FL. 138 - Indique a credora onde podem ser localizados os bens penhoráveis de fls. 136 e 137, vez que a penhora do veículo de fl. 135 foi indeferida. I.Brasília - DF, quinta-feira, 11/09/2008 às 13h45.. Nº 147

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 403 prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá ao demandado fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da efetiva contratação, entrega e utilização do cartão de crédito indicado na inicial. 4. Cite-se o demandado, por cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 135 OUTROS - Fls. 163 - “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. Subam os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.” Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 1763/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 136 Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (80321/SP)CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA, Adv.: (111547/SP) ALOISIO PIRES DE CASTRO 2485/09 - Alimentos (art 148, “g”, Lei 8.069/90) - Movida por C. C. D. P. em face de A. M. M. R., M. A. P. - Na medida em que a obrigação alimentar que se pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 214 OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 108/115, prolatada em 20/10/2009: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1877 dias contados da audiência supra designada, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4. Após, intimem-se as partes acima mencionadas para comparecimento à audiência designada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 727 Processo 0011962-94.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. A. e outro - Manifestem-se as partes acerca da informação do Contador de fl.33.Int. - ADV: AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP) Processo 0012665-59.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. de C. F. - G. C. C. Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 537 determinada a regularização da representação processual da embargada, indeferida a gratuidade, bem como o recolhimento das custas no prazo de dez dias (fls.235), o que foi providenciado a fls. 236/237 e 238/239. Sobreveio manifestação das embargadas informando sobre o indeferimento do benefício da gratuidade no AI n