3.473 resultados encontrados para p. c. i. - data: 14/08/2025
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156 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.866 29.2017.8.01.0013 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: F.V.S.O. - Portanto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de lei pela parte demandante, com a exigibilidade suspensa, dados os benefícios da justiça gratuita. Arbitro, a título de honorários ad
1 p ( p 5 r 1 o . e 0 r O u t r o v i d e n 0 0 4 9 1 t a r i a 1 6 .L o g o , 1 7 .N o s s i m , a P o r t a r i a 1 5 1 / 2 0 1 1 d a P c i á r i o s l i m i t a d o s a o t e t o , e m c 1 - 2 8 . 2 0 1 1 . 4 0 3 . 6 1 8 3 ) . A l é m d i s s – e s t a t e s e t a m b é m é d e d u z i d a p a r a a p r e s c r i ç ã o m é r i t o , o p e d i d o é q u i n q u e n a l , r e s i d ê n c i a d o I N S S n ã o r e c o n h e c e d i u m p r i m e n t o à s d e c i s õ e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 526 com a ação revisional de alimentos por ele ajuizada. Afirma que demonstrou sua incapacidade de arcar com a obrigação alimentar, pois está desempregado e teve outra filha. Assevera que o agravado é litigante de má-fé, uma vez que ingressou com a presente após o ajuizamento da ação revisional. Conclui pela reforma. É o r
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 235 Público, e, após tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS (OAB 242695/SP) Processo 1005147-02.2013.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. J. do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1769 Processo 0012788-52.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. da C. D. - R. D. F. - Autos 2807/13 1) Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do Requerido, fixo os alimentos provisório
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1393 C. - Vistos. Atenda a autora os termos da cota ministerial de fls. 83 ( providencie vinda aos autos da cópia da sentença proferida na ação revisional que tramitou perante a 3ª Vara da Família, bem como informe acerca do andamento do recurso de apelação interposto em face desta decisão). Após, MP e cls. Int-se. -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2119 DEFENSORIA PÚBLICA, LEONÉSIO ECKERT (OAB 7745/SC) Processo 0017560-16.2009.8.26.0009 (009.09.017560-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. da S. - V. C. da S. - Manifestese o autor, diante da certidão do sr. Oficial de Justiça que consta da internet - ADV: MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), CRIST
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1497 cumprimento da decisão judicial, no prazo legal (art. 475-J, § 1º, do CPC). - ADV: GERSON NEVES PORTO (OAB 110430/SP), FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO (OAB 143093/SP) Processo 007.03.020614-2 - Depósito - Banco Ficsa S.a. - Sueli Alves da Cunha - Nada sendo requerido em dez dias, aguarde-se provocação no arquivo, uma v
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital No exercício do juízo de admissibilidade da inicial, esta Julgadora ordenou ao Autor que comprovasse a hipossuficiência aventada e atribuísse valor à causa conforme o valor venal do imóvel sobre o qual pugna a manutenção da posse (fls. 44 a 46). O Autor atravessou peça de fls. 51 em que informa que se encontra desempregada e não mais declara Imposto de Renda, e aco
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4657 (fls. 01/03). Juntaram documentos (fls. 12/17). A decisão de fls. 18 deferiu os beneficios da gratuidade aos requerentes, porém indeferiu a antecipação da tutela e determinou a citação do requerido. Citado o requerido apresentou contestação (fls. 24/27), requerendo preliminarmente a regularização process