Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2491 avaliados às fls. 116/117 no total de R$ 1.569,68, pertencentes ao Serv Festas, de propriedade de Daniel Duarte de Oliveira, somente não conseguindo por circunstâncias alheias às suas vontades.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2587 Processo 1000783-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S. - Ciência aos interessados da devolução da carta precatória. - ADV: DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP) Processo 1002416-72.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 353 26.2018.8.26.0362, que move Justiça Pública contra A APURAR, denunciado(a) como incurso no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo o crime sido praticado em data de 20/10/2017. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 285 por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0023961-03.2014.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para respond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3314 Processo 1004008-59.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nicolas Henrique Tarquini de Moura - Qualimix - Locação de Bombas para Concreto Ltda - Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por NICOLAS HENRIQUE DE MOURA em face de QUALIMIX LOCAÇÃO DE BOMBAS P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 245 Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para CONDENAR o réu WESLEY JOSÉ SILVA NUNES como incurso nas sanções do art. 157, §2°, II, do Código Penal, às penas de 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 28 dias-multa, no valor mínimo. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1693 quando mais se considerada as relatadas situações em que foram expostas as infantes. E no mesmo sentido, pela concessão da tutela provisória de urgência, o parecer o Ministério Público as p. 62/64. Por tais fundamentos, pois, DEFERE-SE a guarda provisória das menores, N. A. e E. O. A., ao genitor, Valt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3572 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, o valor da taxa judiciária para eventual recurso (recolhido em guia própria DARE 230), é de no mínimo 10 UFESPs, e deve ser calculada da seguinte forma: 1) Sentença procedente ou parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2090 defesa acerca das alegações finais juntadas pelo Ministério Público, para apresentar as suas em 5 (cinco) dias. - ADV: LUCAS FUJIMORI MARTINELLI (OAB 414762/SP) Processo 1501109-15.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SERGIO DA SILVA VILHARVA - Ante o exposto, JULGO PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4006 TREVISAN em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. OBS: (1) Pedido de Justiça Gratuita: dever�