Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.294 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 ADV: RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI (OAB 2549/AC), ADV: ABRAAO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB 2723/AC), ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0023882-04.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 I p q 8 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 1 9 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 0 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. REVALIDA. INEP. DIPLOMA. APRESENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. A questão controversa nos autos diz respeito à legalidade da exigência por parte do INEP da apresentação do diploma de graduação no ato da inscrição do candidato no exame REVALIDA. 2. Ocorre que a atuação do INEP cinge-se à elaboração da prova unificada, sendo certo que após a aprovação dos candidatos é que será feita a análise da revalidação o

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  199 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO E PENSIONISTA JANEIRO / 2022 ANEXO III - LDO art. 58 Regime Cargo Vencimentos /Proventos/ Pensões Qtd. ANEXO III - LDO art. 58 R$-1.000,00 Regime CONSELHEIROS Cargo Outras Vantag. AUDITORES/CONS. SUBS. TOTAL 5 5 177.311,10 177.311,10 0,00 0,00 177.311,10 177.311,10 TOTAL CONSELHEIROS AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 I p q 2 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 2 3 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 4 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17. Portanto, com escora no art. 64, §4º, do CPC/2015, é de rigor a manutenção da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência em favor da parte autora. 18. Em face do exposto, conheço dos presentes embargos para dar-lhes parcial provimento, atribuindo-lhes caráter infringente, para reconhecer a incompetência absoluta des juízo para processar e julgar a presente ação em razão do valor da causa, determinando a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJ