Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos. Fl. 68: Considerando o teor da sentença de fl. 33, oficie-se à Segunda Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida para a inquirição da testemunha da autora, independente de cumprimento. I.dilig. - ADV AGOST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t . 1 0 3 , p a r á g r a f o ú n i c o , p e r í o d o q u e p r e c e d e d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 5 .N ã o é o c a s o d e c o n s i d e r a r a d a t a d a p r o p o s i t u r a v i s t o q u e s e t r a t a d e d e m a n d a s d i f e r e n t e s . 1 6 A . d e m a i s , o a u t o r , a o l i q u i d a ç ã o o u e x e c u ç ã o 1 p ( p 7 r 1 o . e

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 RIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL ABSORVIDAS PELO DESACATO. IMPROVIMENTO. Comprovadas materialidade e autoria delitivas, impõe-se a condenação. Porém, praticados os crimes de desacato, resistência e lesão corporal num só contexto, o crime mais grave deve absorver os de menor gravidade, impondo-se a absolvição pelos delitos de resistência e lesão corporal. Recurso improvido. (Ape

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 . C o m o a d e c a d ê n c i a , c o n f o r m e 8 . 2 1 3 / 9 1 , o d i r e i t o d i s c u t i d o e m 1 5 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o e x p r e s s a m e n t e p r e v i s t a j u í z o n ã o s e s u b m e t e a a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t . 1 0 3 , p a r á g r a f o ú n i c o , p e r í o d o q u e p r e c e d e d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 6 .N ã o é o c a s o d e c o n s i d e r a r a d a t a d a p r o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC. 11. Int. Cumpra-se. Santos, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001881-30.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: LUIZ CARVALHO DE MATOS JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI - SP185846 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 .T o d a v i a , n ã o p r e t e n d e o a u t o r a r e v i s ã o d o a t o d e a o l i m i t e m á x i m o e s t a b e l e c i d o p e l a s E m e n d a s 2 0 / 9 8 e 1 1 . C o m o a d e c a d ê n c i a , c o n f o r m e 8 . 2 1 3 / 9 1 , o d i r e i t o d i s c u t i d o e m 1 2 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o e x p r e s s a m e n t e p r e v i s t a j u í z o n ã o s e s u b m e t e a a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t .

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o caráter meramente informativo deste procedimento, não há qualquer influência para a formação do juízo resolutório da lide penal e muito menos para uma eventual condenação do acusado. Trata-se aqui de entendimento pacífico da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Senão, veja-se aqui o seguinte julgado: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.886 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 231/2022, de 21-02-2022, protocolizado sob o Expediente nº 003964/2022, R E S O L V E: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO JANEIRO / 2022 ANEXO III - LDO art. 58 Regime CONSELHEIROS Cargo CONSELHEIRO CONCE