Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3082 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. M. P. PROCESSO: 00040775820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. P. P. REPRESENTANTE: S. F. P. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. M. P. PROCESSO: 00040775820198140022 PROC

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1520 legais exigidas pelo art. 365 e seu parágrafo único do CPP, devendo oferecer sua defesa em 10 dias, após seu comparecimento pessoal ou do defensor constituído (Parágrafo único do Art. 396 do CPP). Esgotado o prazo para oferecimento da defesa, não apresentada a resposta, nem sendo constituído advogado pelo acusado no prazo legal, certifique-se. Após, vista ao Ministério Público para se mani

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2348 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Goianésia do Pará Processo nº 0000161-09.2020.8.14.0110 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta em virtude do agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus e o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde, bem como em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evoluçã

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1653 PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA. Goianésia do Pará, 24 de julho de 2019. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará 1 Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude d

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2929 Denunciado: PROCESSO: 00036036020178140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 28/09/2020---DENUNCIADO: GERDEONOR PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 8628 - DILTON REGO TAPAJOS (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. R. B. DENUNCIADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO 1 Considerando que os atos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 : J. P. PROCESSO :0003924-78.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2355/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0003922-11.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2367/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0003921-26.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2370/2013 - São Paulo AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 VARA:2ª VARA PROCESSO :3000581-18.2013.8.26.0160 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900158/2013 - Descalvado AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : D. O. V. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000582-03.2013.8.26.0160 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2013 - Descalvado AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. F. D. R. VARA:1ª VARA PROCESS

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2087 PROCESSO: 00008429320188140030 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: F. P. M. VITIMA: G. T. C. --- PROCESSO: 00011648420168140030 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: A. S. N. Representante(s): OAB 27713 - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO: R. T. N. --- PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 Nº ORDEM:13.02.2012/000128 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900067 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:I. M. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2012.003504 Nº ORDEM:13.01.2012/000134 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNS

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 4820 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ASTARITA PROCESSO Nº: 0020115-56.2017.5.04.0601 - AÇÃO {val endereco_destinatario_expediente} TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ASTARITA Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada RÉU: UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE no processo supra, no prazo legal. ASSISTENCIA