4.334 resultados encontrados para p. c. j. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 141 prestação jurisdicional daquilo que não demanda prova. Ante o exposto: a) Desde logo fica esclarecido às partes que, na ocasião de saneamento do feito, poderá ser aplicado, em relação ao pedido de divórcio e às questões incontroversas, o disposto no artigo 273, § 6º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1086 RELAÇÃO Nº 0034/2013 Processo 4000193-50.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - LIEGE APARECIDA MALHEIROS ME - Vistos. Fls. 79/80: Prejudicado ante o que consta do despacho de fls. 74/75. Aguarde-se, no mais, a audiência designada às fl
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1280 do marido, hoje pesa igualmente sobre os cônjuges, na forma de obrigação de mútua assistência e de sustento dos filhos, nos termos do já citado artigo 1.566, incisos III e IV do Código Civil em vigor. A divisão do trabalho ou de tarefas relacionadas com a sociedade conjugal, sejam estas relativas ao sustento da
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1609 poderá ofertar contestação e produzir provas, sob pena de sofrer os efeitos da revelia e confissão. 5. Considerando que a nova data será designada no Setor de Conciliação, também deverá constar do mandado que a ausência do requerido no Setor de Conciliação não implicará necessidade de intimação
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1892 (s) Advogado(a)(s), pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA ROCHA (OAB 85959/SP), MARGARETH ZACARIAS GONCALVES ARRUDA (OAB 122282/SP) Processo 0002172-74.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. H. da
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1321 14 decurso do prazo do presente edital , efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o pres
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1991 contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 62, I, da Lei nº 8.245/91, e art. 285 do CPC). 3. Na hipótese do(s) requerido(s) pretender(em) purgar a mora, mediante depósito judicial, nos term
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 963 84158/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP) Processo 100.08.622046-1 - Exoneração de Alimentos - A. P. - L. A. O. P. e outro - Vistos. Indefiro o posterior recolhimento das custas de preparo. Providencie-se. Recebo o recurso de apelação somente em seu efeito devo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1500 termos definidos dentro no prazo de trinta dia sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FILIPE BARROS VALIM DE CASTRO (OAB 288236/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP) Processo 666.09.003890-8 - Divórcio (Ordinário) - C. H. do N. S. - F. R. de S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3009 ART. 344, DO CPC. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUNTADA DA PEÇA NO JUÍZO DEPRECADO. COLAÇÃO QUE DEVE SE DAR JUNTO AO JUÍZO NATURAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 217, DO CPC. DEVER DE ACOMPANHAMENTO PARA QUE HAJA A JUNTADA DE PEÇA DE DEFESA DENTRO DO PRAZO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS PARA 2